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Educação

Piso salarial de profissionais de educação básica avança na Câmara

Profissionais de apoio técnico, administrativo ou operacional também estão inclusos.

17/10/2025

Educação e Cultura

Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável

As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.

17/10/2025

ECONOMIA

Comissão Mista confirma votação da LDO na terça-feira

Discussão da LDO de 2026 é retomada em meio a impasse sobre emendas e meta fiscal.

17/10/2025

Proteção de Dados

Comissão aprova projeto que fortalece a proteção de dados do usuário

Projeto altera o Marco Civil da Internet.

17/10/2025

Direitos trabalhistas

Deputados propõem piso salarial para policiais e bombeiros

Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados.

17/10/2025

Justiça Tributária

Renan Calheiros cobra tramitação rápida do projeto de isenção do IR

O relator do projeto disse que texto não será usado como "instrumento de chantagem" no Senado.

17/10/2025

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Marcos Pereira: "Eduardo Bolsonaro fez gol a favor de Lula"

Presidente do Republicanos diz que atuação do deputado nos EUA atrapalhou a oposição e contribuiu para a melhora da avaliação do governo Lula.

17/10/2025

ECONOMIA

Zanin vota contra prorrogação da desoneração da folha

Em julgamento no Plenário virtual, relator defende a preservação dos efeitos da lei e afirma que ampliar benefícios sem indicar impacto fiscal é inconstitucional.

17/10/2025

Descriminalização

Barroso cancela destaque e pede sessão virtual para julgar aborto

O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.

17/10/2025

Relações Exteriores

Nenhum presidente deve "dar palpite" sobre outros países, afirma Lula

Fala acontece em momento de tensão entre Trump e Maduro.

17/10/2025

IRMÃO DE LULA

Justiça determina exclusão de acusações a Frei Chico nas redes sociais

Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS.

17/10/2025

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Governo Lula melhorou e agora faz entregas, avalia Marcos Pereira

Para o presidente do Republicanos, gestão petista se reorganizou, mas deveria buscar mais diálogo com os partidos em vez de retaliar deputados com retirada de cargos.

17/10/2025

JUDICIÁRIO

Moraes rejeita ação do PT contra Tarcísio por articulação pela anistia

Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.

17/10/2025

Responsabilidade do Estado

STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares

Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.

17/10/2025

Acompanhamento em Exames

Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara

Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.

17/10/2025

Relações Bilaterais

Vieira e Marco Rubio confirmam possível reunião entre presidentes

Em reunião, ministro brasileiro e representantes norte-americanos trataram de tarifas e agenda de encontro entre Lula e Trump.

17/10/2025

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Marcos Pereira: Lula é "fortíssimo" e Tarcísio tende à reeleição

Presidente do Republicanos diz que "o mais natural" é que o governador paulista concorra a novo mandato. Para ele, Lula se recuperou e chega forte para a disputa em 2026.

17/10/2025

Fiscalização de bebidas

STF julga volta do sistema de controle de produção de bebidas

Sistema foi criado para monitorar produção de bebidas e combater fraudes fiscais, mas foi desativado em 2016.

17/10/2025

Inclusão Digital

60digital: programa de inclusão digital para idosos avança na Câmara

Iniciativa prevê oficinas gratuitas sobre uso de celulares, redes sociais e segurança online.

17/10/2025

JUSTIÇA

Moraes reabre inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Decisão atende pedido da PGR e retoma apuração sobre possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, revelada por Sergio Moro após deixar o Ministério da Justiça.

17/10/2025

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