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Heróis da Pátria

Randolfe quer incluir Honestino Guimarães no Livro de Heróis da Pátria

Projeto busca reconhecer oficialmente o militante estudantil, Honestino Guimarães, como símbolo da luta pela democracia no Brasil.

19/10/2025

Fraude

CPMI do INSS ouve Tonia Galleti e Felipe Gomes nesta segunda-feira

Nomes são apontados pela PF como peças centrais na investigação dos descontos indevidos.

19/10/2025

Direitos das mulheres

Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração

Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.

18/10/2025

URGÊNCIA NA CÂMARA

Bagagem de mão: entenda o que diz o projeto que pode mudar as regras

Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.

18/10/2025

BENEFÍCIOS PARA PROFESSOR

Carteira Nacional Docente dá descontos a professor; veja como fazer

Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.

18/10/2025

Infância

Lei Isabella Nardoni: deputado propõe protocolo de proteção a crianças

Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) prevê protocolo nacional para prevenção, denúncia e conscientização sobre casos de maus-tratos.

18/10/2025

EDUCAÇÃO

Lula anuncia R$ 108 milhões para cursinhos populares em todo o país

O programa vai apoiar até 500 cursinhos comunitários em 2026. Objetivo é ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda.

18/10/2025

JORNADA DE TRABALHO

Congresso retoma discussão sobre redução da jornada de trabalho

Novas propostas reacenderam o debate sobre o fim da escala 6x1.

18/10/2025

TORNOZELEIRA DESLIGADA

Collor pode ir para presídio se não justificar tornozeleira a Moraes

Ex-presidente tem cinco dias para explicar a ministro por que aparelho utilizado por ele em prisão domiciliar ficou desligado por dois dias em maio.

18/10/2025

Educação

Deputado tenta revogar título de Paulo Freire como Patrono da Educação

Deputado Cabo Gilberto (PL-PB) afirma que pedagogia freireana prioriza ativismo político e propõe "educação conservadora".

18/10/2025

ELEIÇÕES

Ciro Gomes deixa o PDT para voltar ao PSDB

Ex-ministro era filiado ao partido quando governou o Ceará, entre 1991 e 1994. Objetivo é concorrer ao governo do estado e fazer oposição ao PT.

18/10/2025

ECONOMIA

Imbróglio na LDO pode atrasar orçamento de 2026; entenda o impacto

Falta de acordo e adiamento indefinido da votação da LDO pode arrastar o orçamento novamente para o próximo ano.

18/10/2025

PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

STF decide que operações no Congresso dependem de sua autorização

Ministros fixaram que qualquer investigação executada dentro do Congresso ou em imóvel funcional deve ser previamente autorizada pelo tribunal.

18/10/2025

Bem-estar

"Sono reparador": deputado propõe política nacional do descanso

Iniciativas de Bruno Ganem preveem campanhas e selos para instituições que adotem práticas de promoção da qualidade do sono.

18/10/2025

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

CPMI DO INSS

Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli

Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.

17/10/2025

Imposto de Renda

CAE debate isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil na terça

Proposta relatada por Renan Calheiros isenta rendimentos a partir de janeiro de 2026.

17/10/2025

Judiciário

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ministro permitiu a presença de 8 pessoas, incluindo a senadora Damares Alves, para um almoço no sábado (18).

17/10/2025

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Marcos Pereira vê chance de anistia ampla e critica incoerência do PL

Presidente do Republicanos também reclama de recurso apresentado pela oposição contra projeto de sua autoria que reduz poder do STF.

17/10/2025

Entrevista

Hugo Motta defende comunicação e atuação parlamentar para democracia

"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse.

17/10/2025

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