NOTÍCIAS

Lei do Mar e direitos de autistas entram na agenda da Câmara

Câmara dos Deputados inclui projetos há muito tempo pendentes em pauta, em especial nas áreas de inclusão, saúde e meio ambiente.

16/2/2025

Câmara pauta aumento de pena para incêndios florestais

Projeto de Lei 3339/2024 tramita em regime de urgência, e é uma das respostas oferecidas por parlamentares ao pico de queimadas criminosas da seca de 2024.

16/2/2025

Governo anuncia Cúpula do Brics para 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro

Evento reunirá líderes dos países do bloco para debater cooperação e governança global

16/2/2025

Gasto militar sob Lula tem mais investimento, mas distorções persistem

Percentual destinado a investimentos aumentou, mas despesas com pessoal seguem elevadas

16/2/2025

Câmara vota criminalização de "deepnude" por inteligência artificial

Projeto prevê até seis anos de prisão e multa para criminoso. No caso de eleição, candidato que participar da produção do conteúdo pode ser cassado

15/2/2025

Lula perde um em cada três de seus eleitores, revela Ipec

Percentual de brasileiros contrários à reeleição de Lula saltou de 57% para 62%. Principal motivo: insatisfação com o desempenho do governo

15/2/2025

Hugo Motta quer ouvir planos de saúde antes de votar regulamentação

Operadoras resistem à aprovação do projeto de lei que tramita há quase 20 anos na Câmara

15/2/2025

8 de janeiro: PGR pede condenação de ex-integrantes da PMDF

Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), a omissão da cúpula favoreceu que os participantes depredassem os prédios dos Três Poderes.

15/2/2025

Em 2024, 14 estados brasileiros atingiram a menor taxa de desocupação

Em 2024, a taxa de desocupação no Brasil fechou em 6,6%, a menor desde o início da série histórica.

15/2/2025

Por unanimidade, STF rejeita recurso sobre porte de maconha

A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".

15/2/2025

Jaques Wagner continuará com a relatoria da nova lei das falências

O líder do governo no Senado foi designado relator da matéria em abril de 2024, porém o texto não chegou a ser apreciado pela Casa

15/2/2025

Margem Equatorial: bancada ambientalista defende Ibama contra pressão

Coordenador da Bancada Ambientalista na Câmara defende postura do Ibama se não ceder à pressão da Petrobras na análise dos pedidos de licenciamento para operação na Margem Equatorial.

14/2/2025

Entidades de defesa do Meio Ambiente temem perda de autonomia do IBAMA

Fórum de organizações e movimentos de defesa do Meio Ambiente teme que pressão sobre o Ibama para liberar estudos por petróleo na Margem Equatorial possa comprometer a independência do órgão.

14/2/2025

Aprovação de Lula despenca para 24%, segundo Datafolha

Instituto aponta que este é o pior índice dos três mandatos de Lula. Em dezembro, a aprovação era de 35%

14/2/2025

Lula reage às tarifas de Trump e defende reciprocidade comercial

Presidente Lula promete resposta tarifária ao pacote apresentado por Donald Trump, e cogita denúncia à Organização Mundial do Comércio

14/2/2025

STF suspende julgamento sobre proibição de cigarros saborizados

Placar está em 2 a 1 para manter proibição. Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Luiz Fux

14/2/2025

Farmácia Popular: 41 itens serão distribuídos de graça; veja lista

O presidente Lula reforçou a informação de que 41 medicamentos que compõem o programa Farmácia Popular serão distribuídos gratuitamente

14/2/2025

Governo pede ao Senado aprovação de projeto que acelera processos de falência

A proposta está incluída na lista de 25 medidas econômicas prioritárias apresentadas pelo ministro da Fazenda

13/2/2025

PF mira desvio de emenda parlamentar que iria para hospital no RS

Pelo menos um dos alvos é assessor do deputado Afonso Motta, do PDT. Agentes cumprem 13 mandados judiciais

13/2/2025

Da economia à segurança pública: saiba o que o governo quer aprovar em 2025

Na agenda para 2025, o governo apresenta 47 projetos, segmentados em seis setores. A lista contempla também nove dos 25 textos apresentados pelo Ministério da Fazenda.

13/2/2025