Receba notícias do Congresso em Foco:
Heróis da Pátria
Randolfe quer incluir Honestino Guimarães no Livro de Heróis da Pátria
Projeto busca reconhecer oficialmente o militante estudantil, Honestino Guimarães, como símbolo da luta pela democracia no Brasil.
19/10/2025
Fraude
CPMI do INSS ouve Tonia Galleti e Felipe Gomes nesta segunda-feira
Nomes são apontados pela PF como peças centrais na investigação dos descontos indevidos.
19/10/2025
Direitos das mulheres
Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
URGÊNCIA NA CÂMARA
Bagagem de mão: entenda o que diz o projeto que pode mudar as regras
Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.
18/10/2025
BENEFÍCIOS PARA PROFESSOR
Carteira Nacional Docente dá descontos a professor; veja como fazer
Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.
18/10/2025
Infância
Lei Isabella Nardoni: deputado propõe protocolo de proteção a crianças
Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) prevê protocolo nacional para prevenção, denúncia e conscientização sobre casos de maus-tratos.
18/10/2025
EDUCAÇÃO
Lula anuncia R$ 108 milhões para cursinhos populares em todo o país
O programa vai apoiar até 500 cursinhos comunitários em 2026. Objetivo é ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda.
18/10/2025
JORNADA DE TRABALHO
Congresso retoma discussão sobre redução da jornada de trabalho
Novas propostas reacenderam o debate sobre o fim da escala 6x1.
18/10/2025
TORNOZELEIRA DESLIGADA
Collor pode ir para presídio se não justificar tornozeleira a Moraes
Ex-presidente tem cinco dias para explicar a ministro por que aparelho utilizado por ele em prisão domiciliar ficou desligado por dois dias em maio.
18/10/2025
Educação
Deputado tenta revogar título de Paulo Freire como Patrono da Educação
Deputado Cabo Gilberto (PL-PB) afirma que pedagogia freireana prioriza ativismo político e propõe "educação conservadora".
18/10/2025
ELEIÇÕES
Ciro Gomes deixa o PDT para voltar ao PSDB
Ex-ministro era filiado ao partido quando governou o Ceará, entre 1991 e 1994. Objetivo é concorrer ao governo do estado e fazer oposição ao PT.
18/10/2025
ECONOMIA
Imbróglio na LDO pode atrasar orçamento de 2026; entenda o impacto
Falta de acordo e adiamento indefinido da votação da LDO pode arrastar o orçamento novamente para o próximo ano.
18/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
STF decide que operações no Congresso dependem de sua autorização
Ministros fixaram que qualquer investigação executada dentro do Congresso ou em imóvel funcional deve ser previamente autorizada pelo tribunal.
18/10/2025
Bem-estar
"Sono reparador": deputado propõe política nacional do descanso
Iniciativas de Bruno Ganem preveem campanhas e selos para instituições que adotem práticas de promoção da qualidade do sono.
18/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
CPMI DO INSS
Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli
Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.
17/10/2025
Imposto de Renda
CAE debate isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil na terça
Proposta relatada por Renan Calheiros isenta rendimentos a partir de janeiro de 2026.
17/10/2025
Judiciário
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Ministro permitiu a presença de 8 pessoas, incluindo a senadora Damares Alves, para um almoço no sábado (18).
17/10/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Marcos Pereira vê chance de anistia ampla e critica incoerência do PL
Presidente do Republicanos também reclama de recurso apresentado pela oposição contra projeto de sua autoria que reduz poder do STF.
17/10/2025
Entrevista
Hugo Motta defende comunicação e atuação parlamentar para democracia
"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse.
17/10/2025