PEC 27/24
Câmara debate gestão e transparência do Fundo de Igualdade Racial
O objetivo é discutir propostas de gestão democrática e participativa para o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).
8/10/2025
Eleitoral
Cármen Lúcia reforça importância da participação nas Eleições 2026
A presidente do TSE disse que a data é muito importante para a democracia brasileira.
8/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
CEP para Todos
Todas as favelas do Brasil agora têm CEP, anuncia governo
As próximas fases incluem o mapeamento detalhado de logradouros internos - como ruas, vielas e becos.
8/10/2025
ECONOMIA
CCJ do Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1
Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.
8/10/2025
Solenidade
Câmara celebra Dia Internacional das Meninas com sessão solene
Sessão destacou a importância do empoderamento feminino e o combate à violência e desigualdade de gênero.
8/10/2025
Reprimenda
União Brasil comunica afastamento de Celso Sabino
Ação do partido contra o ministro do Turismo permanece em curso.
8/10/2025
DISPUTA INTERNA
Caiado: Recusa de Sabino em deixar ministério é "imoralidade ímpar"
Governador de Goiás defendeu abertura de processo contra o ministro do Turismo diante da recusa em sair da pasta.
8/10/2025
Mobilidade Urbana
Audiência na Câmara debate mobilidade urbana como direito social
Debate, que será realizado de forma interativa, vai analisar como tornar transporte e planejamento urbano mais acessíveis.
8/10/2025
Aposentadoria
Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta
Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.
8/10/2025
Portabilidade de Salários
Senado aprova projeto que facilita portabilidade de salários e crédito
Matéria vai à sanção presidencial.
8/10/2025
Menor Infrator
CCJ aprova aumento de tempo de internação para menores infratores
Proposta amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de cumprimento de medidas socioeducativas.
8/10/2025
Disputa interna
PP anuncia afastamento de Fufuca de "todas as decisões partidárias"
Partido comunicou a decisão nas redes sociais.
8/10/2025
Colaboração Segura
Câmara aprova projeto que amplia cooperação entre órgãos de controle
Proposta prevê investigações integradas e compartilhamento de dados entre instituições de fiscalização e segurança pública.
8/10/2025
COP 30
Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém na COP 30
Durante a COP 30, Brasília cede simbolicamente lugar a Belém, destacando a importância do evento internacional.
8/10/2025
DISPUTA INTERNA
Celso Sabino desafia União Brasil e diz que fica no governo Lula
Ministro do Turismo afirma que não deixará o cargo, mesmo com a exigência do partido para que filiados saiam do governo Lula.
8/10/2025
Agora Tem Especialistas
Programa Agora Tem Especialistas é oficialmente sancionado por Lula
Iniciativa visa reduzir filas, agilizar consultas e exames e ampliar oferta de médicos no SUS.
8/10/2025
SAÚDE
Domingos Neto assume relatoria da Lei dos Planos de Saúde
Novo relator afirma que ouvirá os mais diferentes setores envolvidos para tentar destravar a votação da proposta, em tramitação há 19 anos na Câmara.
8/10/2025
Regulamentação Profissional
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
Projeto estabelece atribuições, cadastro obrigatório e acúmulo de cargos para os profissionais.
8/10/2025
AVALIAÇÃO DO GOVERNO
Felipe Nunes: vitória política e expectativas explicam melhora de Lula
Diretor da Quaest avalia que a popularidade do governo Lula vive fase de recuperação consistente, impulsionada por vitórias políticas, notícias e expectativas econômicas positivas.
8/10/2025
