Receba notícias do Congresso em Foco:
Judiciário
STF retoma ação penal contra Ramagem por crimes no 8 de janeiro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após cassação do mandato do ex-deputado federal.
23/12/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso
Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.
23/12/2025
JUDICIÁRIO
STF: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ministro concedeu prisão domiciliar humanitária após conclusão da perícia médica de Augusto Heleno.
22/12/2025
GOVERNO FEDERAL
Gustavo Feliciano toma posse do Ministério do Turismo na terça-feira
Cerimônia acontece após o fim do impasse envolvendo a permanência de Celso Sabino.
22/12/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Confira as vitórias e derrotas do governo no Congresso em 2025
O ano de 2025 foi marcado por resultados misturados para o Executivo na promoção de sua agenda legislativa.
22/12/2025
Executivo
Programa que concede benefício fiscal à indústria química é sancionado
Lei busca promover a modernização do setor e avançar na descarbonização do segmento.
22/12/2025
Sistema prisional
Lula sanciona lei que obriga coleta de DNA de presos em regime fechado
Texto estabelece regras para a obtenção, o uso e o descarte do material genético de condenados.
22/12/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Lula sanciona reajuste a servidores do Judiciário apenas para 2026
Servidores efetivos do Judiciário terão reajuste de 8% em 2026; parcelas dos anos seguintes foram vetadas.
22/12/2025
Polícia Judicial
Lei que reorganiza a carreira da polícia judicial é sancionada
Nova legislação transfere servidores para área de apoio especializado, redefine cargos, amplia gratificação e regulamenta porte de arma.
22/12/2025
Educação
Congresso promulga texto que permite acúmulo de cargos por professores
Emenda constitucional elimina restrição que só autorizava o acúmulo para funções de caráter técnico ou científico.
22/12/2025
Perda de mandato
Câmara cancela passaporte diplomático de Ramagem após cassação
Segundo o regimento interno da Casa, o documento deve ser considerado inválido em caso de perda de mandato.
22/12/2025
Economia
Inflação prevista em 2025 cai para 4,33%, aponta Banco Central
Expectativa para 2026 também apresentou queda e valor é fixado em 4,06%.
22/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Erika Hilton anuncia ação judicial contra venda de cursos por Ramagem
Deputada antecipa pedido de bloqueio dos recursos destinados ao custeio do ex-deputado nos Estados Unidos.
22/12/2025
Eleições
Cármen Lúcia aponta tecnologia como maior desafio das eleições de 2026
Presidente do TSE afirma que inovações exigem maior vigilância da Justiça Eleitoral para garantir segurança e confiança no processo democrático.
22/12/2025
Cassação
Após perda de mandato, Câmara cancela passaporte de Eduardo Bolsonaro
Nas redes sociais, ex-deputado afirmou que objetivo é bloqueá-lo do exterior.
22/12/2025
repercussão
Direita politiza campanha com Fernanda Torres e critica Havaianas
Peça publicitária vira alvo de boicote e críticas de parlamentares bolsonaristas, enquanto aliados rebatem e ironizam a controvérsia.
22/12/2025
CALENDÁRIO
Congresso entra em recesso a partir desta terça; veja funcionamento
Sessões e comissões ficam suspensas até 1º de fevereiro.
22/12/2025
PESQUISA
21% tem receio que política atrapalhe o Natal, aponta pesquisa Quaest
Maioria, porém, diz que discussões políticas não devem afetar festas de fim de ano em família.
22/12/2025
FUTEBOL
Lula comemora título do Corinthians: "presente de Natal antecipado"
Presidente usou as redes sociais para parabenizar o clube pela conquista.
22/12/2025
Direitos estudantis
Deputados querem tornar obrigatória a remuneração de todos os estágios
Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades.
21/12/2025