Reforma Tributária
Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária
O presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a regulamentação da reforma tributária.
4/7/2024
Caso das Joias
PF indicia Bolsonaro e mais 11 no caso das joias sauditas
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
4/7/2024
Direitos humanos
Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias
Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.
4/7/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária ameaça imunidade de partidos e igrejas, apontam organizações
Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil afirma que regras no projeto de regulação da reforma tributária afetam imunidade de entidades.
4/7/2024
Câmara dos Deputados
Virada Parlamentar destaca papel do diálogo na crise ambiental
O evento da Virada Parlamentar pretende explorar estratégias para aprimorar o diálogo sobre a crise climática e mitigar os embates ideológicos
4/7/2024
Reforma Tributária
Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF
Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos
4/7/2024
DIREITOS HUMANOS
Lula restabelece comissão que investiga crimes da ditadura
Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos havia sido interrompida no governo Bolsonaro. O ministro Silvio Almeida defendia a reativação.
4/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo
Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT
4/7/2024
Reforma Tributária
Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária
Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país
4/7/2024
Reforma Tributária
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
reforma tributária
GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica
Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas
4/7/2024
Reforma Tributária
Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária
O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana
4/7/2024
Flávio Bolsonaro quita mansão com R$ 3,4 milhões
De acordo com o Estadão, a quitação da dívida foi feita com seis pagamentos extras, entre R$ 198 mil e R$ 997 mil e somaram R$ 3,4 milhões
4/7/2024
PF faz busca e apreensão em caso de fraude de vacinação de Bolsonaro
Esta é a segunda fase da Operação Venire, que começou com a prisão do tenente-coronel Mauro Cid em maio do ano passado.
4/7/2024
Câmara dos Deputados
Virada Parlamentar Sustentável homenageia Chico Mendes na Câmara
O grupo promove dois eventos: uma homenagem a Chico Mendes e uma palestra a respeito da crise ambiental. A Virada, inclusive nesta semana, já promoveu outras duas audiências
4/7/2024
Reforma Tributária
Agora: grupo da reforma tributária apresenta relatório da regulamentação
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária apresenta seu relatório, previsto para votação em plenário na semana seguinte.
4/7/2024
gastos públicos
Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias
Ajuste será incluído no projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto
4/7/2024
Câmara dos Deputados
PT envia representação contra Carla Zambelli por racismo contra Benedita da Silva
Carla Zambelli reclamou da falta de espaço durante evento e referiu-se à deputada Benedita da Silva como "Chica da Silva"
3/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto
Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.
3/7/2024
Reforma Tributária
Lira propõe aumento de cashback no lugar de isenção sobre a carne
No lugar da isenção sobre a carne, Lira defende o aumento do valor do cashback para serviços essenciais por usuários do CadÚnico.
3/7/2024
