Reforma Tributária
Agora: grupo da reforma tributária apresenta relatório da regulamentação
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária apresenta seu relatório, previsto para votação em plenário na semana seguinte.
4/7/2024
gastos públicos
Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias
Ajuste será incluído no projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto
4/7/2024
Câmara dos Deputados
PT envia representação contra Carla Zambelli por racismo contra Benedita da Silva
Carla Zambelli reclamou da falta de espaço durante evento e referiu-se à deputada Benedita da Silva como "Chica da Silva"
3/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto
Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.
3/7/2024
Reforma Tributária
Lira propõe aumento de cashback no lugar de isenção sobre a carne
No lugar da isenção sobre a carne, Lira defende o aumento do valor do cashback para serviços essenciais por usuários do CadÚnico.
3/7/2024
Eleições 2024
Frente parlamentar ambientalista publica orientações para candidatos em municípios
Bancada ambientalista no Congresso publicou cartilha com propostas para candidatos municipais incorporarem aos seus programas eleitorais.
3/7/2024
Direitos humanos
Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH
Movimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na reparação por parte do Estado brasileiro.
3/7/2024
premio
Veja quem está na frente na primeira parcial da votação do Prêmio Congresso em Foco 2024
Premiação de melhores deputados e melhores senadores já recebeu 281 mil votos do público em geral. Saiba quem saiu na frente
3/7/2024
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate mudança do clima em audiência pública
A Conferência Brasileira de Mudança do Clima é um evento anual que reúne sociedade civil, poder público, setor privado e comunidade científica
3/7/2024
Reforma Tributária
Câmara estuda incluir armas no imposto seletivo da reforma tributária
O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira
3/7/2024
mandato sob risco
Assembleia aceita pedido de impeachment do governador bolsonarista Antonio Denarium
Governador Antonio Denarium, do PP de Roraima, é alvo de três processos que podem levar à cassação de seu mandato pelo TSE.
3/7/2024
economia
Haddad e Lula se encontram para discutir gastos e disparada do dólar
Na pauta, os embates entre governo e mercado, agravada pelo tensionamento na relação entre Lula e o presidente do BC
3/7/2024
Lula lança Plano Safra com valor recorde nesta quarta-feira
Segundo o ministro da Agricultura, o plano destinará um total de R$ 475,56 bilhões para financiar pequenos, médios e grandes produtores
3/7/2024
Direitos humanos
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.
2/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto de indenização para vítimas de crimes sexuais
Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes.
2/7/2024
premio
Dúvidas sobre o Prêmio Congresso em Foco? Esclareça aqui e vote nos melhores parlamentares
Preparamos um texto com as dúvidas mais frequentes em relação ao prêmio. Leia com atenção e vote nos melhores parlamentares
2/7/2024
MÍDIA
ANPD defende regulação da IA e diz que inovação não pode ser a "qualquer custo"
Agência Nacional de Proteção de Dados suspendeu validade de política da Meta para usar dados de usuários para treinar IA
2/7/2024
Câmara dos Deputados
Virada Parlamentar promove audiência sobre desmatamento da Amazônia
Para o deputado Dorinaldo Malafaia, a audiência pública é fundamental para divulgar as pesquisas e dados sobre o desmatamento da Amazônia
2/7/2024
CCJ
CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula defende ampliar papel da Polícia Federal e prevê resistência de governadores
Em entrevista à Rádio Sociedade, Lula defendeu projeto de colocar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
2/7/2024
