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SUCESSÃO

Moraes autoriza Bolsonaro a receber Ciro Nogueira e cúpula do PL

Bolsonaro recebe presidentes do PP e do PL em meio a tensão sobre sua sucessão em 2026.

7/10/2025

Menor infrator

CCJ vota projeto que endurece internação para menores infratores

Proposta aumenta de três para cinco anos o tempo máximo de internação.

7/10/2025

Plenário

Senado vota exclusão de gastos do Brasil Soberano do arcabouço fiscal

Deliberação se concentra em dois destaques; texto-base já foi aprovado.

7/10/2025

INSS

CPMI do INSS: Viana pede que parlamentares deixem partidarismo de lado

Presidente da comissão fez apelo por cooperação durante reunião marcada por discussões entre parlamentares.

7/10/2025

Direito expandido

Estelionato contra pessoa com deficiência terá ação penal automática

Lei isenta a necessidade de denúncia da vítima para investigação.

7/10/2025

Violência Escolar

Nova lei reforça rede de proteção a estudantes vítimas de violência

Norma obriga escolas públicas e privadas a notificar conselhos tutelares sobre casos de violência, abuso, automutilação e risco de suicídio.

7/10/2025

Direitos Humanos

CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime

Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.

7/10/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Senado vota nesta terça pacote que aumenta penas para crimes violentos

Projeto endurece regras de progressão de regime, cria novos tipos penais e estabelece critérios objetivos para prisão preventiva. Veja o que a proposta muda.

7/10/2025

CPMI DO INSS

Coronel Fernanda acusa esquerda de barrar pedidos da CPMI do INSS

Deputada afirmou que aliados do governo atuam de forma organizada para impedir aprovações de requerimentos.

7/10/2025

CÂMARA

Bivar pede votação remota para deputados com mais de 80 anos

Aos 80 anos, pernambucano alega que as viagens semanais e longas horas de permanência no Plenário são "fisicamente desgastantes". Erundina, de 90, critica medida: "Não se candidate".

7/10/2025

Governo Lula

Lula chama Bolsonaro de "praga" e critica sua gestão

Durante entrega de moradias, Lula voltou a criticar o ex-presidente e exaltou o retorno do programa habitacional.

7/10/2025

PISOS SALARIAIS

Congresso vive febre de pisos salariais; prefeitos temem rombo fiscal

Mesmo atendendo a causas meritórias, projetos que beneficiam 33 categorias podem impactar os cofres municipais em R$ 43 bilhões por ano, segundo a CNM. Veja os pisos em discussão no Parlamento.

7/10/2025

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

CPMI do INSS mira Leila Pereira por suspeitas de fraudes da Crefisa

Quatro deputados apresentaram requerimento para convocar a presidente da instituição financeira e do Palmeiras. Parlamentares apontam denúncias de abusos em empréstimos consignados e contratos bilionários com o INSS.

7/10/2025

Nota de repúdio

Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia

Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.

7/10/2025

ECONOMIA

Governo tenta salvar R$ 15 bi da MP sobre taxação de investimentos

Relator cede e negocia mudanças com líderes partidários para evitar rombo de R$ 35 bilhões. Medida provisória precisa ser votada até esta quarta para não perder a validade.

7/10/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Erika Hilton aciona PGE contra Eduardo Bolsonaro por ameaçar eleições

Representação foi apresentada após publicação que condiciona eleições à aprovação de anistia.

7/10/2025

Cassação

Câmara de Cotia cassa mandato de Alexandre Frota após condenação

Vereador foi condenado por calúnia e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys e responde a pena em regime aberto.

6/10/2025

Regimento interno

Na CPMI, Viana cita apóstolo Paulo e Pimenta fala em recorrer ao Papa

O início da sessão foi marcado por metáforas bíblicas.

6/10/2025

JUDICIÁRIO

Cármen Lúcia define rito acelerado em julgamento da Lei da Ficha Limpa

Ministra aciona procedimento sumário para analisar validade das novas regras sobre inelegibilidade.

6/10/2025

Doação de Aeronaves

Governo propõe doar aeronaves da Marinha à Armada do Uruguai

Medida visa fortalecer laços entre os dois países.

6/10/2025

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