Receba notícias do Congresso em Foco:
SUCESSÃO
Moraes autoriza Bolsonaro a receber Ciro Nogueira e cúpula do PL
Bolsonaro recebe presidentes do PP e do PL em meio a tensão sobre sua sucessão em 2026.
7/10/2025
Menor infrator
CCJ vota projeto que endurece internação para menores infratores
Proposta aumenta de três para cinco anos o tempo máximo de internação.
7/10/2025
Plenário
Senado vota exclusão de gastos do Brasil Soberano do arcabouço fiscal
Deliberação se concentra em dois destaques; texto-base já foi aprovado.
7/10/2025
INSS
CPMI do INSS: Viana pede que parlamentares deixem partidarismo de lado
Presidente da comissão fez apelo por cooperação durante reunião marcada por discussões entre parlamentares.
7/10/2025
Direito expandido
Estelionato contra pessoa com deficiência terá ação penal automática
Lei isenta a necessidade de denúncia da vítima para investigação.
7/10/2025
Violência Escolar
Nova lei reforça rede de proteção a estudantes vítimas de violência
Norma obriga escolas públicas e privadas a notificar conselhos tutelares sobre casos de violência, abuso, automutilação e risco de suicídio.
7/10/2025
Direitos Humanos
CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime
Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.
7/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado vota nesta terça pacote que aumenta penas para crimes violentos
Projeto endurece regras de progressão de regime, cria novos tipos penais e estabelece critérios objetivos para prisão preventiva. Veja o que a proposta muda.
7/10/2025
CPMI DO INSS
Coronel Fernanda acusa esquerda de barrar pedidos da CPMI do INSS
Deputada afirmou que aliados do governo atuam de forma organizada para impedir aprovações de requerimentos.
7/10/2025
CÂMARA
Bivar pede votação remota para deputados com mais de 80 anos
Aos 80 anos, pernambucano alega que as viagens semanais e longas horas de permanência no Plenário são "fisicamente desgastantes". Erundina, de 90, critica medida: "Não se candidate".
7/10/2025
Governo Lula
Lula chama Bolsonaro de "praga" e critica sua gestão
Durante entrega de moradias, Lula voltou a criticar o ex-presidente e exaltou o retorno do programa habitacional.
7/10/2025
PISOS SALARIAIS
Congresso vive febre de pisos salariais; prefeitos temem rombo fiscal
Mesmo atendendo a causas meritórias, projetos que beneficiam 33 categorias podem impactar os cofres municipais em R$ 43 bilhões por ano, segundo a CNM. Veja os pisos em discussão no Parlamento.
7/10/2025
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
CPMI do INSS mira Leila Pereira por suspeitas de fraudes da Crefisa
Quatro deputados apresentaram requerimento para convocar a presidente da instituição financeira e do Palmeiras. Parlamentares apontam denúncias de abusos em empréstimos consignados e contratos bilionários com o INSS.
7/10/2025
Nota de repúdio
Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia
Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.
7/10/2025
ECONOMIA
Governo tenta salvar R$ 15 bi da MP sobre taxação de investimentos
Relator cede e negocia mudanças com líderes partidários para evitar rombo de R$ 35 bilhões. Medida provisória precisa ser votada até esta quarta para não perder a validade.
7/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Erika Hilton aciona PGE contra Eduardo Bolsonaro por ameaçar eleições
Representação foi apresentada após publicação que condiciona eleições à aprovação de anistia.
7/10/2025
Cassação
Câmara de Cotia cassa mandato de Alexandre Frota após condenação
Vereador foi condenado por calúnia e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys e responde a pena em regime aberto.
6/10/2025
Regimento interno
Na CPMI, Viana cita apóstolo Paulo e Pimenta fala em recorrer ao Papa
O início da sessão foi marcado por metáforas bíblicas.
6/10/2025
JUDICIÁRIO
Cármen Lúcia define rito acelerado em julgamento da Lei da Ficha Limpa
Ministra aciona procedimento sumário para analisar validade das novas regras sobre inelegibilidade.
6/10/2025
Doação de Aeronaves
Governo propõe doar aeronaves da Marinha à Armada do Uruguai
Medida visa fortalecer laços entre os dois países.
6/10/2025