Regulamentação de drogas
Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais
Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.
3/10/2025
Judiciário
STF: Forças policiais devem seguir regra de altura mínima do Exército
Forças estaduais só poderão adotar regras mais rígidas quando houver necessidade para o cargo específico.
3/10/2025
Envenenamento
Adulteração de bebidas: Motta anuncia Celeguim como relator do projeto
Anúncio foi realizado pelo presidente da Câmara nas redes sociais.
3/10/2025
Segurança
Associações oferecem curso para identificação de bebidas falsificadas
Treinamento gratuito para proprietários e funcionários de estabelecimentos também alerta para os riscos do comércio ilegal.
3/10/2025
Congresso
Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais
Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.
3/10/2025
ELEIÇÕES
Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições
Nova lei fixa quando deve ser verificada a idade de cada candidato para cargos eletivos.
3/10/2025
Ações emergenciais
MJ disponibiliza estrutura da PF para identificar "DNA do metanol"
O objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseis.
3/10/2025
Fraudes no INSS
Carlos Viana: órgãos de controle falharam em evitar fraudes no INSS
O presidente da CPMI do INSS Viana afirmou que as primeiras denúncias de fraudes em descontos de aposentados surgiram em 2016.
3/10/2025
Impostos
Senadores apostam em aprovação da isenção do IR em novembro
Projeto do governo amplia faixa de isenção do IR e cria imposto mínimo para altos rendimentos.
3/10/2025
Convenção 190
Mulheres pedem urgência na ratificação de convenção contra assédio
Representantes do governo e entidades sociais pedem a ratificação da Convenção 190 da OIT, visando eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho.
3/10/2025
Arte Pública
Comissão da Câmara aprova incentivo à arte em espaços públicos
Proposta permite exibições culturais em ônibus, estações e vias públicas, aproximando arte da população.
3/10/2025
Fraudes INSS
CPMI do INSS aprova 88 requerimentos de convocação e quebra de sigilo
Comissão aprovou convocações e quebras de sigilo em investigação sobre descontos indevidos.
3/10/2025
Pauta alternativa
Pum interrompe sessão da Câmara Municipal de Orocó (PE)
Barulho atribuído a vereador provocou gargalhadas e levou à suspensão temporária da sessão.
3/10/2025
Elegibilidade
Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o marco temporal para a verificação da idade mínima para elegibilidade.
3/10/2025
Combate à fome
Hugo diz que Câmara mostra compromisso ao aprovar projetos contra fome
Propostas avançaram em tempo recorde no Congresso e já são leis.
3/10/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Pedro Paulo apresenta projetos de Reforma Administrativa; veja íntegra
Grupo de trabalho da Reforma Administrativa concluiu os trabalhos com apresentação de três propostas integradas.
2/10/2025
Autismo em Foco
Senado avança em política para diagnóstico tardio de autismo
Proposta busca atender adultos e idosos que passaram a vida sem identificação formal do transtorno.
2/10/2025
Acolhimento Institucional
CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual
Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.
2/10/2025
Senado
CDH aprova fim de restrição a mulheres nas forças de segurança
O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).
2/10/2025
