Fortaleza
Vereador pede um minuto de silêncio por comerciante que não faleceu
Outro parlamentar presente na Sessão esclareceu o equívoco.
30/9/2025
ANISTIA
Anistia precisará de acordo com Senado para ser votada, diz relator
Paulinho da Força quer evitar que aconteça com seu texto o que aconteceu com a PEC da Blindagem, que foi derrubada logo ao chegar no Senado.
30/9/2025
PDL 653/2025
Senado aprova acordo sobre diversidade biológica em alto mar
O tratado, assinado pelo Brasil em 2023, está previsto no PDL 653/2025, oriundo da Câmara dos Deputados.
30/9/2025
CPMI do INSS
Presidente da Conafer é solto após prisão durante CPMI do INSS
A liberação ocorreu mediante pagamento de fiança e STF será notificado sobre acusação de falso testemunho.
30/9/2025
Saúde LGBTIA+
Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ é reativado
O comitê monitora acesso da comunidade ao SUS e reformulará a Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
30/9/2025
Orçamento
CDR do Senado aprova novas indicações em emendas ao Orçamento
A Comissão aprovou 278 emendas ao projeto da LOA 2025, priorizando o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura turística.
30/9/2025
SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
Meio ambiente
Senado: Projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia avança
Proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura.
30/9/2025
Forças Armadas
Forças Armadas não podem agir para agradar partidos, defende Múcio
Ministro da Defesa também criticou o que chamou de "politização" das polícias estaduais.
30/9/2025
Regularização
Comissão da Câmara analisa aplicação de lei sobre obras paralisadas
Foco da audiência pública será em obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/9/2025
Mercado de Trabalho
Menor índice da história: taxa de desocupação atinge 5,6%
Analista da pesquisa afirma que o mercado de trabalho está aquecido, com recordes na baixa desocupação e alta de ocupação.
30/9/2025
Apoio
Auxílio a famílias afetadas por desastres naturais avança na Câmara
Proposta se inspira em auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e tramita em caráter conclusivo.
30/9/2025
Educação
Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
Tentativa de golpe
Deputado cobra posição de Múcio sobre condenação de militares pelo STF
General Girão critica silêncio das Forças Armadas após sentenças contra Heleno e Braga Netto por tentativa de golpe.
30/9/2025
Saúde
Alto custo de novas terapias desafia incorporação no sistema de saúde
Médico alerta para a necessidade de critérios técnicos e orçamentários claros antes da adoção de novas tecnologias em saúde.
30/9/2025
Defesa
Ministro da Defesa apresenta prioridades da Pasta no Senado
José Múcio apresenta balanço da pasta e responde a senadores sobre projetos estratégicos e investimentos no setor.
30/9/2025
Patente
AGU impede prorrogação de patentes de canetas emagrecedoras no Brasil
A decisão garante que medicamentos, criados para tratar diabetes, tenham prazo de patente original, beneficiando usuários.
30/9/2025
SENADO
Relator propõe dividir perdas de energia entre distribuidora e União
Mudança foi feita pelo senador Mecias de Jesus em projeto que retira das tarifas de energia as perdas não técnicas. Votação é adiada na CAE.
30/9/2025
Bebidas Adulteradas
Lewandowski aciona PF para investigar intoxicações por metanol
Casos recentes de intoxicação atingem bares e restaurantes; investigação também será aberta pela Senacon.
30/9/2025
DIREITO TRABALHISTA
Entenda ponto a ponto a nova regra da licença-maternidade
Veja o que muda com a lei que estende a licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em decorrência do parto.
30/9/2025
