Imposto de renda
Senado aprova ampliação da isenção do Imposto de Renda
Projeto relatado por Renan Calheiros eleva isenção para rendas até R$ 5 mil, prevê novas regras para pessoa jurídica e dividendos.
24/9/2025
Serviço de emergência
CCJ aprova destinação de emendas a serviços de resgate pré-hospitalar
Projeto recebeu parecer favorável do relator, Nikolas Ferreira (PL-MG).
24/9/2025
SENADO
Recuo de Moro e Seif abre caminho para rejeição da PEC da Blindagem
Senadores retiram emenda e relatório alternativo e decidem acompanhar o voto de Alessandro Vieira pela rejeição total da proposta.
24/9/2025
Cassação Zambelli
CCJ ouve Carla Zambelli em processo sobre perda de mandato
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa processo que pode cassar o mandato de Carla Zambelli, após condenação.
24/9/2025
Senado Federal
CAE discute isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil
Comissão de Assuntos Econômicos avalia projeto que prevê isenção do Imposto de Renda e tributação progressiva.
24/9/2025
SENADO
Relator propõe rejeição da PEC da Blindagem: "Abrigo para criminosos"
Alessandro Vieria aponta inconstitucionalidades e critica mérito da proposta. Veja a íntegra do relatório.
24/9/2025
Proteção Infantil
Câmara debate normas de proteção a crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute impacto de normas infralegais na defesa de crianças e adolescentes contra a violência.
24/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
CCJ do Senado vota a PEC da Blindagem
Presidente da comissão e relator da proposta querem arquivar texto de vez; já apoiadores buscam meio-termo em relação à versão aprovada pela Câmara.
24/9/2025
Liberdade Condicional
Após ordem de prisão na CPMI, sócio do "Careca do INSS" é liberado
Rubens Oliveira Costa, economista preso em flagrante durante a CPMI do INSS, foi liberado após depoimento à Polícia Legislativa.
24/9/2025
Cooperação Internacional
Câmara aprova tratado entre Brasil e Austrália para repressão penal
Acordo que prevê auxílio mútuo em investigações criminais segue agora para análise do Senado.
24/9/2025
SENADO
Comissões votam isenção do IR e PEC da Blindagem nesta quarta
Senadores se dividem na manhã entre a análise de duas iniciativas de forte apelo popular. Relator quer arquivar proposta que dificulta processos contra parlamentares.
24/9/2025
8 DE JANEIRO
Após reunião com PL, relator da anistia mantém versão com dosimetria
Conversa de Paulinho da Força com a bancada do PL acabou sem acordo, mantendo proposta de redução de penas no Código Penal.
23/9/2025
SENADO
Alessandro Vieira conclui parecer da PEC da Blindagem; veja íntegra
Relator recomenda rejeição integral do texto aprovado pela Câmara.
23/9/2025
Plenário
Senado aprova ampliação do acesso ao Benefício Garantia-Safra
Projeto reduz exigência mínima de perda da produção agrícola e inclui novas medidas de apoio a agricultores familiares.
23/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Minoria apresenta recurso contra vedação de Eduardo na liderança
Bloco exige que a decisão sobre incluir ou não Eduardo como líder seja tomada em conjunto pelos membros da Mesa Diretora.
23/9/2025
Educação
Senado aprova urgência para o projeto do Sistema Nacional de Educação
Proposto pelo senador Flávio Arns, o texto sofreu mudanças na Câmara e, por isso, será analisado novamente pelo Senado.
23/9/2025
Educação
Proibição de celulares nas escolas melhorou aprendizagem, diz pesquisa
Levantamento mostra mais atenção dos alunos, mas aponta desafios como ansiedade e tédio nos intervalos.
23/9/2025
Câmara
Nikolas Ferreira é designado como relator de Projeto Antifacção
Projeto busca enquadrar PCC e CV enquanto facções terroristas e acompanha agenda da gestão americana.
23/9/2025
Direitos trabalhistas
Comissão sobre trabalho por aplicativo já aprovou 29 requerimentos
Colegiado realizou seis encontros desde a instalação em 19 de agosto.
23/9/2025
Coletiva
Diplomacia deve ser resposta às tarifas dos EUA, diz Hugo Motta
"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", afirmou.
23/9/2025
