SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra
Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.
11/11/2025
VALE-REFEIÇÃO
Decreto do Novo PAT recupera propósito do programa, diz iFood
Empresa elogia nova regulamentação do vale-refeição e afirma que texto realinha o Programa de Alimentação do Trabalhador à sua proposta de origem.
11/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF
Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.
11/11/2025
Proteção de vulneráveis
Senado aprova projeto de combate a crimes sexuais contra vulneráveis
Relatado por Alessandro Vieira, texto reforça medidas protetivas, prevê coleta de DNA de condenados e aumenta punições para abusos contra crianças e adolescentes.
11/11/2025
Meio ambiente
JBS apresenta projeto de agricultura regenerativa na COP30
O projeto, criado há três anos, tem como objetivo apoiar produtores rurais em três eixos principais.
11/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Damares pede visita à Papuda em meio a possível prisão de Bolsonaro
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que está "adotando as tratativas necessárias" para viabilizar o pedido.
11/11/2025
100 dias
"Maduro fez escola", diz Nikolas sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O deputado afirmou ainda que "o único jeito de impedir Bolsonaro em 2026 é prendendo ou matando".
11/11/2025
VALE ALIMENTAÇÃO
Presidente Lula assina decreto de regulamentação do novo PAT
Nova regulamentação busca ampliar a concorrência no vale-refeição e impor regras para reduzir custos e aumentar a transparência.
11/11/2025
Acessibilidade
Comissão aprova incentivo à acessibilidade em apps de transporte
Texto visa promover a inclusão de PCDs em serviços de transporte por meio de tecnologia acessível.
11/11/2025
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.
11/11/2025
Policiamento Fluvial
Comissão do Senado aprova reforço do policiamento fluvial
Projeto impõe a criação de unidades especializadas e a realização de rondas em rios.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
Mercado financeiro
Mêntore Bank contrata UBS BB e mira IPO de até US$ 2 bi na Nasdaq
O acordo envolve a definição do planejamento estratégico da instituição financeira para os próximos três anos.
11/11/2025
Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida
Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.
11/11/2025
Regulação
Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia
Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.
11/11/2025
TRABALHO
Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego
Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.
11/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores
Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.
11/11/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
