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Senado

CCJ aprova recondução de Gonet e indicações a STM, CNJ e CNMP

Com requerimento de urgência, nomes devem ser analisados em Plenário ainda nesta quarta-feira (12).

12/11/2025

SENADO

CCJ sabatina Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Senadores votaram recondução de Paulo Gonet à PGR e outras indicações para tribunais e conselhos.

12/11/2025

Futebol

Comissão aprova projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros

Proposta cria um contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes de futebol e consolida a profissionalização da arbitragem no país.

12/11/2025

Senado

CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.

12/11/2025

Senado

"Mentiroso", diz Renan Calheiros sobre ex-PGR Augusto Aras

Momento ocorreu durante sabatina de recondução de Paulo Gonet na CCJ, quando o senador Izalci Lucas citou o ex-procurador.

12/11/2025

Reconhecimento

CAS do Senado aprova abono natalino anual para soldados da borracha

Soldados da borracha são os cidadãos brasileiros que foram enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex.

12/11/2025

Senado federal

Comissão aprova garantia de capacitação contínua para policiais penais

Comissão de Segurança Pública deliberou em favor do projeto, que prevê cursos financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional.

12/11/2025

Senado

CAS aprova divulgação obrigatória de filas e tempos de espera no SUS

Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.

12/11/2025

Telecomunicações Emergenciais

Comissão aprova prioridade para redes de comunicação em desastres

Proposta altera a Lei das Antenas e garante conectividade a equipes de resgate e comunidades vulneráveis.

12/11/2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova papel da Abracam na emissão de identidade para vereadores

Projeto de Domingos Sávio (PL-MG) segue para apreciação do Senado.

12/11/2025

Segurança Inclusiva

Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs

Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.

12/11/2025

CCJ DO SENADO

Flávio Bolsonaro critica Gonet em sabatina e é repreendido por Otto

Durante sabatina na CCJ, senador acusou o procurador-geral de "envergonhar o MPF". Presidente da comissão, Otto Alencar reagiu e cobrou respeito ao sabatinado.

12/11/2025

SABATINA NO SENADO

Gonet defende independência da PGR e diz que órgão não tem partido

Procurador-geral da República rebate críticas à sua atuação em casos contra Bolsonaro e defende sobriedade e discrição no exercício do cargo.

12/11/2025

Isenção Fiscal

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para medalhistas olímpicos

Projeto de Nikolas Ferreira isenta do IR os prêmios pagos a atletas que conquistarem medalhas em competições oficiais.

12/11/2025

WANDERLEI BARBOSA

Governador afastado do Tocantins é alvo de nova operação da PF

Ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.

12/11/2025

Cidadão brasiliense

Projeto para homenagear Trump gera confusão na Câmara do DF

Sessão da CLDF teve troca de acusações após tentativa de homenagear o presidente dos Estados Unidos.

12/11/2025

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Quaest: segurança freia melhora de Lula, e desaprovação volta a 50%

Levantamento indica que o avanço da aprovação de Lula perdeu fôlego após polêmicas sobre segurança pública; veja a pesquisa.

12/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas

Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.

12/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra

Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.

11/11/2025

VALE-REFEIÇÃO

Decreto do Novo PAT recupera propósito do programa, diz iFood

Empresa elogia nova regulamentação do vale-refeição e afirma que texto realinha o Programa de Alimentação do Trabalhador à sua proposta de origem.

11/11/2025

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