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JUDICIÁRIO

Veja como foi o 4º dia de julgamento do núcleo crucial do golpe

Quarto dia de audiências na ação penal do golpe se encerra com placar de 2x1 pela condenação de Bolsonaro.

10/9/2025

Precatórios

Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal

Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.

10/9/2025

Setor elétrico

Senado vota doação de energia elétrica para fundações beneficentes

Proposta visa permitir que micro e minigeradores destinem excedente de energia produzido às instituições.

10/9/2025

MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO

Nova emenda dos precatórios: entenda o que muda nos pagamentos

Parcelamento em até 300 meses, novos limites de pagamento e punições a gestores estão entre os principais pontos da Emenda Constitucional 136.

10/9/2025

Urgência

Câmara dos Deputados aprova urgência para sete projetos de lei

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.

10/9/2025

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

PF investiga homem que enviava fotos de genital a Soraya Thronicke

Senadora Soraya Thronicke e deputada Silvye Alves foram alvo de assediador que as perseguia por e-mail.

9/9/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Relator da PEC da Segurança busca texto livre de "viés ideológico"

Deputado Mendonça Filho (União-PE) diz que interesse da população será critério para propostas

9/9/2025

CONGRESSO

Congresso promulga PEC do parcelamento de precatórios municipais

Emenda constitucional permite aos municípios a possibilidade de parcelar débitos com a Previdência e escalonar o pagamento de precatórios vencidos.

9/9/2025

INCLUSÃO DIGITAL

Tecnologia é aliada para inclusão e geração de renda, diz economista

Adriano Paranayba defende mais plataformas digitais e legislação que amplie acesso às inovações para beneficiar trabalhadores e cidades.

9/9/2025

Emendas parlamentares

CDR aprova novas indicações de emendas ao Orçamento de 2025

Este é o terceiro ciclo de votação de emendas do colegiado, que tem no total R$ 1,1 bilhão para distribuir neste ano.

9/9/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Gleisi atribui ameaça militar dos EUA à atuação da família Bolsonaro

Ministra das Relações Institucionais afirma que familiares de Bolsonaro teriam levado o governo americano a cogitar ação militar contra o Brasil.

9/9/2025

Segurança Pública

Hugo defende cooperação entre entes federativos na segurança pública

O presidente da Câmara participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública.

9/9/2025

Tentativa de golpe

Dino diz que "tweets ou mickey" não intimidam e nem mudam julgamento

Durante voto no julgamento de Bolsonaro, ministro afirmou que a Corte cumpre seu dever constitucional e não se intimida com pressões.

9/9/2025

Críticas

Dino: Críticas ao STF são legítimas, mas ataques pessoais não

Segundo o ministro, manifestações contra o Supremo não podem ter como objetivo deslegitimar ou extinguir a instituição.

9/9/2025

INTERNACIONAL

EUA diz que Trump usaria poder econômico e militar pró-Bolsonaro

Porta-voz Karoline Leavitt afirmou que liberdade de expressão é prioridade do governo norte-americano e insinuou medidas contra o Brasil.

9/9/2025

JULGAMENTO DE BOLSONARO

Dino vota por condenação de Bolsonaro e outros sete réus

Ministro adiantou que vai propor penas diferentes conforme o grau de culpa. Para ele, Bolsonaro e Braga Netto merecem as punições mais severas. Placar é de 2 a 0 a favor das condenações.

9/9/2025

Regulamentação

Advogada defende figura do trabalhador autônomo plataformizado

Tatiana Guimarães Ferraz Andrade explicou que esse modelo não configura terceirização nem vínculo de emprego tradicional.

9/9/2025

Samambaia jurídica?

Dino defende atuação ativa e diz que juiz interessado faz perguntas

O ministro acrescentou que a postura de um magistrado interessado contribui para o melhor esclarecimento dos autos.

9/9/2025

Julgamento do Golpe

Dino reforça impossibilidade de anistia a crimes contra o Estado

Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino afirmou que crimes graves contra a ordem democrática permanecem insuscetíveis de perdão.

9/9/2025

Congresso

Parlamentares repercutem julgamento de Bolsonaro nas redes

Relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar.

9/9/2025

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