Minerais Críticos
Câmara recebe especialistas para debater minerais estratégicos e clima
Seminário abordará a relação entre a exploração de minerais críticos e a crise climática, com foco em lítio e seus impactos socioambientais.
10/9/2025
Imposto Municipal
Vai à sanção projeto que altera ISS municipal sobre guincho e içamento
Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.
10/9/2025
DEPOIMENTO
Delgatti revela estadia em apartamento funcional de Zambelli
Hacker relatou à CCJ que ficou na casa da deputada em Brasília por cerca de 20 dias.
10/9/2025
PGR
PT pede investigação e bloqueio de redes sociais de Nikolas e Gayer
Partido argumenta que publicações dos parlamentares podem gerar "risco concreto e iminente à paz social".
10/9/2025
Judiciário
Para Fux, não há organização criminosa armada na trama golpista
Segundo ele, fatos descritos pela PGR não estão em conformidade com o crime no Código Penal.
10/9/2025
Julgamento do golpe
Aliados de Bolsonaro comemoram falas de Fux durante julgamento no STF
Declarações de Fux foram interpretadas como críticas à condução do processo e animaram parlamentares e apoiadores.
10/9/2025
Alimentação Escolar
Câmara aprova mais alimentos da agricultura familiar na merenda
O aumento do percentual terá validade a partir de 1º de janeiro de 2026.
10/9/2025
Tentativa de golpe
Primeiro revés de Bolsonaro no STF: maioria valida delação de Cid
Maioria dos ministros rejeitou pedido de anulação e considerou colaboração peça-chave no processo.
10/9/2025
TRAMA GOLPISTA
Fux cita Karl Engisch em voto: Ninguém pode ser punido por ser canalha
Ministro defendeu no julgamento de Bolsonaro que o direito penal deve se ater a condutas tipificadas em lei, e não a juízos morais sobre o indivíduo.
10/9/2025
Preliminares
Fux conclui preliminares e ressalta importância da interpretação penal
O ministro afirmou que a punição só pode ocorrer quando preenchidos os requisitos legais estabelecidos em lei penal.
10/9/2025
Congresso
Vicentinho Júnior assume relatoria do Esporte na LOA de 2026
Função dará ao parlamentar a tarefa de analisar a proposta orçamentária da pasta do Esporte.
10/9/2025
Judiciário
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025
Nulidade
Para Fux, houve cerceamento de defesa por "tsunami de dados"
O ministro destacou que a disponibilização tardia de dados em grande escala comprometeu a possibilidade de preparo adequado da defesa.
10/9/2025
Créditos Suplementares
Comissão aprova R$ 10,6 bi em créditos adicionais ao Orçamento de 2025
A maior parcela do total, de R$ 8,3 bilhões, será destinada para fundo previsto na reforma tributária.
10/9/2025
Medicina Veterinária
Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária
A proposta será enviada ao Senado.
10/9/2025
Judiciário
Fux considera que STF é incompetente para julgar a trama golpista
Segundo o ministro, os oito réus não possuem prerrogativa de foro
10/9/2025
Discurso
Fux destaca função do STF e reforça imparcialidade como dever do juiz
Segundo o ministro, o juiz deve manter distanciamento, sem competência investigativa ou acusatória.
10/9/2025
Direito dos animais
Projeto de conscientização sobre cinomose canina segue para o Senado
Proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ.
10/9/2025
Precatórios
OAB propõe ação no STF contra a emenda dos precatórios
Para a Ordem, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.
10/9/2025
SAMAMBAIA JURÍDICA
Advogado de Heleno rebate Moraes: "Quase criminalização da advocacia"
Em vídeo nas redes, Matheus Milanez reiterou críticas ao ministro e contestou as declarações do relator, em seu voto, a respeito de suas argumentações.
10/9/2025
