Receba notícias do Congresso em Foco:
ECONOMIA
Mercado eleva para 2,14% a previsão de aumento do PIB em 2025
Informação é do Boletim Focus publicado nesta segunda-feira (26).
26/5/2025
EDUCAÇÃO
Inscrições para o Enem 2025 estão abertas; veja o que muda neste ano
Prazo vai até 6 de junho; pela primeira vez, alunos do 3º ano do ensino médio estão pré-inscritos automaticamente.
26/5/2025
FUNCAFÉ
Governo libera R$ 7,2 bilhões para financiar produção de café em 2025
Montante destinado ao Funcafé financiará produção, comercialização e estocagem do produto no Brasil.
26/5/2025
FRAUDE NO INSS
INSS começa a devolver valores de descontos indevidos a aposentados
Pensionistas que tiveram recursos descontados irregularmente em abril também serão ressarcidos a partir desta segunda-feira.
26/5/2025
SAÚDE
Lula sanciona lei que amplia apoio a mães que perdem o bebê
Nova norma assegura atendimento humanizado e direito a nome e despedida do natimorto.
26/5/2025
PAINEL DO PODER
Apoio ao fim da escala 6x1 no Congresso vai além dos governistas
Proposta tem apoio expressivo entre os parlamentares que se dizem independentes; no Senado, mais da metade diz concordar totalmente com a PEC.
26/5/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado tem PECs sobre educação inclusiva e segurança pública na pauta
Propostas alteram a Constituição para garantir inclusão educacional e reconhecer atuação de guardas municipais na segurança pública.
25/5/2025
Inclusão
Projeto exige educação inclusiva nos cursos de Pedagogia
A proposta busca garantir que as instituições de ensino superior adaptem seus currículos e ofereçam capacitação adequada aos docentes.
25/5/2025
TENTATIVA DE GOLPE
De Tarcisio a Guedes: STF ouve testemunhas de Bolsonaro e aliados
Valdemar Costa Neto, Ciro Nogueira e outros ex-ministros também serão ouvidos nesta semana no processo da trama golpista.
25/5/2025
ECONOMIA
Medida do IOF foi discutida na mesa de Lula, diz Haddad
Em entrevista a O Globo, ministro da Fazenda defende ação técnica e afirma que recuo sobre imposto foi necessário para evitar distorções no mercado.
25/5/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta na Câmara tem veto a descontos no INSS, tecnologia e agro
Com sessões de segunda a quinta-feira, deputados podem votar também urgência para uma série de projetos. Entre eles, o que amplia o conceito de terrorismo.
25/5/2025
Proteção religiosa
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
APOSTAS ONLINE
Ação cobra R$ 500 milhões de bets e bloqueio de CPFs do Bolsa Família
Entidades ligadas à defesa de direitos de populações vulneráveis acionam a Justiça Federal para coibir apostas de pessoas de baixa renda.
25/5/2025
Cadastro Nacional
Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
Deputada propõe divisão das deduções de IR entre pais separados
Texto apresentado por Rosana Valle (PL-SP) autoriza repartição proporcional das despesas com dependentes em declarações do Imposto de Renda.
24/5/2025
CINEMA BRASILEIRO
Wagner Moura e Kleber Mendonça brilham em Cannes com drama da ditadura
Ator e diretor brasileiros fazem história com premiações no maior festival de cinema do mundo com o filme "O Agente Secreto".
24/5/2025
Previdência
INSS: Hauly propõe suspender descontos sem autorização prévia
Deputado quer barrar norma do INSS que autoriza descontos associativos sem consentimento de aposentados.
24/5/2025
GOVERNO
Lula defende regulação das redes: "Não é possível não ter controle"
Em discurso para assentados em Mato Grosso, presidente disse que tem "obrigação moral" de fazer com que "a verdade derrote a mentira".
24/5/2025
INFRAESTRUTURA
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
Legislação
Projeto endurece punições para publicidade enganosa e abusiva
Texto prevê multa de até 10% do faturamento, suspensão de campanhas e reparação a consumidores lesados.
24/5/2025