Receba notícias do Congresso em Foco:
Aposentadoria
Comissão da Câmara discute aposentadoria especial de agentes de saúde
Câmara dos Deputados anunciou para 10 de junho a instalação de uma comissão especial para discutir a PEC 14/21, que visa a garantir aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
24/5/2025
TERRORISMO
Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções
Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.
24/5/2025
Inclusão
Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas
Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.
24/5/2025
DEPUTADA CONDENADA
Carla Zambelli recorre no STF da condenação a dez anos de prisão
Defesa contesta cobrança de multa de R$ 2 milhões e alega falta de acesso às investigações no processo de invasão ao sistema do CNJ.
24/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"
Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.
24/5/2025
Fraudes no INSS
Parlamentares do PDT, partido de Lupi, assinam CPMI do INSS
Quatro parlamentares do PDT assinaram CPMI do INSS. Após ter sido demitido do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi retornou à presidência da legenda.
23/5/2025
Gripe aviária
Mais três países suspendem importação de frangos do Brasil; veja lista
Após a adesão de Índia, Namíbia e Albânia, agora são 23 países com bloqueio total das exportações de carnes de aves do Brasil em razão da gripe aviária.
23/5/2025
INCLUSÃO
Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil
Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.
23/5/2025
Homenagem
Lewandowski concede a Davi Medalha de Ordem do Mérito do MJSP
Presidente do Senado Federal foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.
23/5/2025
JUDICIÁRIO
Em depoimento, Mourão nega conhecimento da minuta do golpe
Senador afirma ao STF que não presenciou reuniões com teor golpista no fim do governo Bolsonaro.
23/5/2025
Justiça
Em audiência, Alexandre de Moraes ameaça prender ex-ministro
O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender Aldo Rebelo após o ex-ministro e ex-deputado dizer que não admitia "censura".
23/5/2025
CONGRESSO
Requerimentos de deputados da oposição travam CPI do INSS na Câmara
Mesa Diretora só pode analisar os cinco primeiros pedidos na fila; CPI do INSS estaria lá, se não fosse pelos outros pedidos de deputados que apoiam a investigação.
23/5/2025
Justiça
Lindbergh representa contra Eduardo Bolsonaro que pede sanção a Moraes
Para o líder do PT, a articulação de Eduardo Bolsonaro para sancionar Alexandre de Moraes configura atentado à soberania nacional, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
23/5/2025
Segurança Pública
Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal
A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.
23/5/2025
ELEIÇÕES 2026
Ex-desembargador que defendeu prisão de Moraes se filia ao Novo
Sebastião Coelho, crítico do STF, ingressou no Novo e pretende disputar o Senado pelo DF em 2026.
23/5/2025
Dica do Congresso
Negritude e identidade: filmes que relatam a luta do povo negro
Confira a curadoria das melhores produções que evidenciam a resistência negra ao longo da história.
23/5/2025
É cada uma
Deputado propõe "uivo coletivo" em audiência sobre proteção animal
Veja o vídeo do momento.
23/5/2025
Anistia
Comissão de Anistia reconhece 45 anistiadas e anistiados políticos
A Comissão analisou 96 pedidos, incluindo o de Dilma Rousseff.
23/5/2025
LUTO
Autoridades lamentam morte de Sebastião Salgado
Fotógrafo mineiro morreu aos 81 anos, após complicações de saúde causadas por malária contraída nos anos 1990.
23/5/2025
JULGAMENTO NO STF
Nunes Marques vota por licença-maternidade igual para servidoras de SC
Relator de ação que questiona leis catarinenses vota contra diferenciação para licenças-maternidade e paternidade entre servidores públicos do estado.
23/5/2025