Receba notícias do Congresso em Foco:
Justiça Federal
Internauta é condenado por chamar Talíria Petrone de "dePUTAda"
Publicação ofensiva em rede social motivou condenação por injúria com agravante do uso da internet.
26/5/2025
JUDICIÁRIO
Moraes retira sigilo de inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por obstrução de Justiça e coação no curso do processo.
26/5/2025
Educação
Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara
A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.
26/5/2025
Políticas Urbanas
Câmara aprova participação de idosos em políticas urbanas
Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.
26/5/2025
Justiça
Sóstenes chama inquérito contra Eduardo de "tentativa de perseguição"
O líder do PL na Câmara dos Deputados criticou o pedido de abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro e considerou a ação da PGR como "tentativa de perseguição".
26/5/2025
SERVIDORES PÚBLICOS
Indefinido, julgamento sobre licenças parentais vai ao plenário físico
Divergências sobre estabilidade, prazos e isonomia entre servidores impedem consenso no plenário virtual do STF sobre regras de licença em Santa Catarina.
26/5/2025
Economia
Mercadante propõe imposto sobre bets para compensar o aumento do IOF
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, sugeriu a elevação de impostos sobre apostas esportivas como alternativa ao aumento do IOF.
26/5/2025
Falha técnica
Aplicativo do FGTS sofre instabilidade e valores somem para usuários
Usuários relatam saldo zerado e falhas no app do FGTS nesta segunda (26); Caixa diz que sistema já está sendo normalizado.
26/5/2025
Segurança
Câmara aprova projeto que inclui laudo psicológico em casos de estupro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.
26/5/2025
Economia
Haddad: "Temos até o final de semana para compensar" recuo no IOF
O ministro da Fazenda afirmou que até o final de semana a equipe econômica deve apresentar uma medida para compensar o recuo no aumento do IOF, que pode ser um novo contingenciamento.
26/5/2025
Economia
Haddad: Brasil tem "caixa-preta" de R$ 800 bi em renúncias fiscais
O ministro da Fazenda participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro.
26/5/2025
ECONOMIA
Hugo Motta rebate Haddad: governo não é vítima de gasto "sem freio"
Presidente da Câmara responde declaração de Haddad sobre responsabilidade do Congresso no arcabouço fiscal.
26/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC da Segurança Pública é "auspiciosa e animadora", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara diz que PEC é oportunidade histórica e que vai fazer tudo para que a Casa aprove um texto consensual.
26/5/2025
JUDICIÁRIO
PGR pede inquérito contra Eduardo Bolsonaro por obstrução de justiça
Deputado é acusado de articular sanções nos Estados Unidos para intimidar autoridades que investigam seu pai, Jair Bolsonaro.
26/5/2025
INCLUSÃO
Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette
Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
26/5/2025
ECONOMIA
Banco Central lança automatização do resgate de valores esquecidos
Nova função do sistema SVR permite solicitação automática de devolução para quem tiver chave Pix CPF.
26/5/2025
INTERNET
Governo aciona STF por desinformação e violência em redes sociais
AGU quer responsabilização imediata de plataformas por impulsionar conteúdo ilegal.
26/5/2025
CONGRESSO
Dentistas e médicos encaram semana decisiva por piso salarial
Comissões da Câmara e do Senado devem votar nesta semana piso para as duas categorias, sob pressão de profissionais da saúde.
26/5/2025
JUSTIÇA
STF dá seis meses para Congresso legislar sobre retenção salarial
Ministros decidem por unanimidade que o Legislativo se omitiu ao não criar uma lei específica criminalizando a retenção de salário.
26/5/2025
ECONOMIA
Mercado eleva para 2,14% a previsão de aumento do PIB em 2025
Informação é do Boletim Focus publicado nesta segunda-feira (26).
26/5/2025