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Justiça Federal

Internauta é condenado por chamar Talíria Petrone de "dePUTAda"

Publicação ofensiva em rede social motivou condenação por injúria com agravante do uso da internet.

26/5/2025

JUDICIÁRIO

Moraes retira sigilo de inquérito contra Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por obstrução de Justiça e coação no curso do processo.

26/5/2025

Educação

Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara

A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.

26/5/2025

Políticas Urbanas

Câmara aprova participação de idosos em políticas urbanas

Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.

26/5/2025

Justiça

Sóstenes chama inquérito contra Eduardo de "tentativa de perseguição"

O líder do PL na Câmara dos Deputados criticou o pedido de abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro e considerou a ação da PGR como "tentativa de perseguição".

26/5/2025

SERVIDORES PÚBLICOS

Indefinido, julgamento sobre licenças parentais vai ao plenário físico

Divergências sobre estabilidade, prazos e isonomia entre servidores impedem consenso no plenário virtual do STF sobre regras de licença em Santa Catarina.

26/5/2025

Economia

Mercadante propõe imposto sobre bets para compensar o aumento do IOF

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, sugeriu a elevação de impostos sobre apostas esportivas como alternativa ao aumento do IOF.

26/5/2025

Falha técnica

Aplicativo do FGTS sofre instabilidade e valores somem para usuários

Usuários relatam saldo zerado e falhas no app do FGTS nesta segunda (26); Caixa diz que sistema já está sendo normalizado.

26/5/2025

Segurança

Câmara aprova projeto que inclui laudo psicológico em casos de estupro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

26/5/2025

Economia

Haddad: "Temos até o final de semana para compensar" recuo no IOF

O ministro da Fazenda afirmou que até o final de semana a equipe econômica deve apresentar uma medida para compensar o recuo no aumento do IOF, que pode ser um novo contingenciamento.

26/5/2025

Economia

Haddad: Brasil tem "caixa-preta" de R$ 800 bi em renúncias fiscais

O ministro da Fazenda participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro.

26/5/2025

ECONOMIA

Hugo Motta rebate Haddad: governo não é vítima de gasto "sem freio"

Presidente da Câmara responde declaração de Haddad sobre responsabilidade do Congresso no arcabouço fiscal.

26/5/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PEC da Segurança Pública é "auspiciosa e animadora", diz Hugo Motta

Presidente da Câmara diz que PEC é oportunidade histórica e que vai fazer tudo para que a Casa aprove um texto consensual.

26/5/2025

JUDICIÁRIO

PGR pede inquérito contra Eduardo Bolsonaro por obstrução de justiça

Deputado é acusado de articular sanções nos Estados Unidos para intimidar autoridades que investigam seu pai, Jair Bolsonaro.

26/5/2025

INCLUSÃO

Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette

Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26/5/2025

ECONOMIA

Banco Central lança automatização do resgate de valores esquecidos

Nova função do sistema SVR permite solicitação automática de devolução para quem tiver chave Pix CPF.

26/5/2025

INTERNET

Governo aciona STF por desinformação e violência em redes sociais

AGU quer responsabilização imediata de plataformas por impulsionar conteúdo ilegal.

26/5/2025

CONGRESSO

Dentistas e médicos encaram semana decisiva por piso salarial

Comissões da Câmara e do Senado devem votar nesta semana piso para as duas categorias, sob pressão de profissionais da saúde.

26/5/2025

JUSTIÇA

STF dá seis meses para Congresso legislar sobre retenção salarial

Ministros decidem por unanimidade que o Legislativo se omitiu ao não criar uma lei específica criminalizando a retenção de salário.

26/5/2025

ECONOMIA

Mercado eleva para 2,14% a previsão de aumento do PIB em 2025

Informação é do Boletim Focus publicado nesta segunda-feira (26).

26/5/2025

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