PROCESSO LEGISLATIVO
Entenda como é montada a pauta de votações da Câmara e do Senado
Reuniões de líderes, acordos políticos e poder do presidente definem o que entra e o que fica fora da pauta do Congresso.
19/1/2026
Legislativo
Regimento interno dita rito legislativo e administrativo no Congresso
Congresso em Foco inicia série sobre dispositivos e curiosidades dos regimentos da Câmara e do Senado.
19/1/2026
FALECIMENTO
Morre Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e ex-deputado federal
Pernambucano teve longa trajetória no Congresso e no Executivo.
19/1/2026
Aposentados e pensionistas
Fraude no INSS: Beneficiários tem até fevereiro para pedir reembolso
Período é destinado à sinalização de participação no acordo proposto pelo Executivo para devolução dos valores.
18/1/2026
ECONOMIA
Após nove meses de alta, setor de serviços sofre leve queda
Volume de serviços em novembro de 2025 apresentou variação negativa de 0,1% se comparado a outubro.
18/1/2026
Saúde
Anvisa aprova novo medicamento de PrEP para prevenção do HIV-1
Sunlenca pode ser administrado em adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 kg.
18/1/2026
Habitação
Projeto prevê realocação de famílias sob ameaça do crime organizado
Texto permite troca de imóvel sem perda do financiamento do Minha Casa, Minha Vida em casos de coação criminosa.
18/1/2026
Incentivo Cacaueiro
Nova lei promove incentivos ao setor cacaueiro brasileiro
Texto promove estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.
18/1/2026
Internacional
Trump ameaça Europa com tarifas para pressionar compra da Groenlândia
Presidente dos EUA condicionou suspensão de tarifas à autorização para compra da Groenlândia, território ligado à Dinamarca.
18/1/2026
Prazo Eleitoral
Prazo para regularização eleitoral se encerra em 6 de maio
Cadastro será fechado 150 dias antes das eleições de 2026.
18/1/2026
Acordo Mercosul-UE
Hugo Motta promete tramitação rápida de acordo Mercosul-UE
Presidente da Câmara afirmou que tratado de livre comércio terá prioridade quando chegar ao Congresso Nacional.
18/1/2026
Acordo comercial
Líderes assinam acordo Mercosul-UE e defendem multilateralismo
Acordo de livre comércio foi apresentado como resposta ao protecionismo e às tensões geopolíticas.
18/1/2026
AVIAÇÃO
Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
CNH Automática
CNH sem taxas: veja quem tem direito à renovação automática
Renovação automática vale para quem não cometeu infrações no último ano.
17/1/2026
Inclusão
Brasil pode ganhar o Dia Nacional das Famílias Atípicas em 15 de maio
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Câmara
Projeto garante defesa jurídica custeada pelo Estado a policiais
Proposta do deputado Vinicius Carvalho prevê assistência a civis e federais processados por atos no exercício da função.
17/1/2026
Inclusão
Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Distrito Federal
DF vai ressarcir danos a veículos oficiais em acidentes de trânsito
Na Câmara Legislativa do DF, a lei foi proposta pelo deputado Roosevelt Vilela (PL).
17/1/2026
Judiciário
Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro afirmou que habeas corpus não foi apresentado pela defesa técnica e não pode questionar ato da própria Corte.
17/1/2026
Acordo comercial
Mercosul e UE assinam acordo de livre comércio neste sábado
Tratado prevê eliminação de tarifas, cláusulas ambientais e acesso a mercado de 720 milhões de consumidores.
17/1/2026
