Inclusão
Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Distrito Federal
DF vai ressarcir danos a veículos oficiais em acidentes de trânsito
Na Câmara Legislativa do DF, a lei foi proposta pelo deputado Roosevelt Vilela (PL).
17/1/2026
Judiciário
Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro afirmou que habeas corpus não foi apresentado pela defesa técnica e não pode questionar ato da própria Corte.
17/1/2026
Acordo comercial
Mercosul e UE assinam acordo de livre comércio neste sábado
Tratado prevê eliminação de tarifas, cláusulas ambientais e acesso a mercado de 720 milhões de consumidores.
17/1/2026
Transparência
Cleitinho quer acabar com sigilo de 100 anos sobre gastos públicos
Projeto de lei limita a quatro anos o prazo de sigilo e amplia a transparência sobre cartões corporativos e viagens oficiais.
17/1/2026
Previdência social
INSS executa nova faixa de benefícios em fevereiro; veja valores
Com a atualização, o limite máximo dos benefícios concedidos foi ajustado para R$ 8.475,55.
17/1/2026
Vetos Orçamentários
Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026
Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.
16/1/2026
Gestão Estatal
Projeto fixa regras rígidas para gestão e déficits em estatais
Proposta de Kim Kataguiri prevê vedação a prejuízos recorrentes, auditorias anuais e até desestatização compulsória.
16/1/2026
REDES SOCIAIS
Lula diz que Bolsonaro ganhou 30 mi de seguidores "falando bobagem"
Em cerimônia no Rio, presidente criticou desinformação e o uso excessivos das redes sociais.
16/1/2026
VÍDEO
Trabalhadora chama Lula de "barbudinho mais sexy do Brasil"
Funcionária da Casa da Moeda prestou homenagem a Lula em nome dos funcionários.
16/1/2026
Matrículas Imobiliárias
Projeto prevê padronização de matrículas de imóveis nos cartórios
Proposta busca reduzir insegurança jurídica e custos para cidadãos e empresas.
16/1/2026
JUDICIÁRIO
Toffoli prorroga por 60 dias investigação sobre o Banco Master
Decisão do STF atende a pedido da PF no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suposto esquema bilionário de fraudes.
16/1/2026
CUSTÓDIA
Cela de Lula tinha 15m² em Curitiba; Bolsonaro tem 55m² na Papudinha
Nova cela de Bolsonaro na Papudinha é maior e melhor equipada do que a utilizada para Lula em 2018.
16/1/2026
Acordo Comercial
CRE instala subcomissão para monitorar acordo Mercosul-União Europeia
Acordo será assinado neste sábado (17), no Paraguai.
16/1/2026
VÍDEO
Lula defende nova política de aumento do salário mínimo
Presidente tornou a defender política de adequação do salário mínimo ao crescimento do PIB.
16/1/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina aceleração de auditoria sobre emendas na área de saúde
Ministro do STF rejeitou cronograma apresentado pelo DenaSUS, e exigiu calendário que não ultrapasse o ano de 2026.
16/1/2026
ENCARGOS TRABALHISTAS
Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas
Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".
16/1/2026
Matérias Prontas
Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026
Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.
16/1/2026
Perícia
Entenda as etapas que a PEC da polícia científica enfrentará na Câmara
Após seis anos, proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara.
16/1/2026
Streaming
Senado deve voltar a discutir regras para plataformas de streaming
Texto prevê cota de obras brasileiras e cobrança das plataformas para financiar o audiovisual nacional.
16/1/2026
