Inelegibilidade
Senado: Plenário pode votar PL que reduz inelegibilidade de condenados
Se aprovada sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.
1/3/2025
Terrorismo eleitoral
Projeto equipara compra de voto por facção criminosa a terrorismo
Segundo os autores, a proposta busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil.
1/3/2025
SENADO
Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment; veja o ranking
Ao todo, 56 pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão ativos no Senado desde 2021. Processos não irão adiante, avisa Davi.
1/3/2025
Comissões
Damares quer que Comissão da Democracia seja da Criança e Adolescente
A senadora propôs a transformação da Comissão de Defesa da Democracia para tratar dos direitos de criança e adolescentes em razão da "baixa efetividade" do colegiado atual.
28/2/2025
SENADO
Alcolumbre deseja sucesso a Gleisi e reafirma compromisso com diálogo
Presidente do Senado destaca importância da articulação com o Parlamento.
28/2/2025
Pagamento
INSS antecipa calendário e beneficia 15,2 milhões de pessoas
O INSS antecipou os pagamentos de aposentadorias e benefícios devido ao Carnaval.
28/2/2025
REFORMA MINISTERIAL
Nomeada para a SRI, Gleisi assume "diálogo democrático" com Congresso
Nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais diz que atuará em conjunto com aliados, o Congresso e demais instituições.
28/2/2025
Câmara dos Deputados
Oposição critica nomeação de Gleisi por "radicalização ideológica"
Líder da Oposição, Zucco afirmou em nota que a petista é uma figura cuja trajetória política é marcada por conflitos, radicalização ideológica e dificuldades na construção de consensos.
28/2/2025
CONGRESSO
Hugo deseja "êxito" a Gleisi e diz que tem boa relação com ela
Em publicação na rede social X, presidente da Câmara diz que recebeu ligação de Lula a respeito da nomeação de Gleisi Hoffmann como ministra das Relações Institucionais
28/2/2025
Abandono afetivo
Projeto torna crime o abandono afetivo de crianças e adolescentes
A pena será aumentada de 1/3 se o agente por dolo, ou por omissão, deixar de prestar cuidados.
28/2/2025
Câmara dos Deputados
Vereadora de Londrina será deputada após ida de Gleisi para ministério
Lenir de Assis, vereadora de Londrina, é a primeira suplente de deputada da Federação PT, PCdoB e PV e vai assumir a cadeira de Gleisi Hoffmann, indicada a ministra das Relações Institucionais.
28/2/2025
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Lula anuncia Gleisi como nova ministra da articulação política
Presidente do PT assumirá a Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Alexandre Padilha, que vai para a Saúde.
28/2/2025
Agro
Projeto suspende mudanças do Conselho Monetário no setor agropecuário
As normas reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco.
28/2/2025
PROCESSO JUDICIAL
Justiça do DF nega ação de Bolsonaro contra Boulos por danos morais
Decisão reconhece liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Ainda cabe recurso.
28/2/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Projeto na Câmara prevê material adaptado para alunos com TEA
Deputado defende que, além de acompanhantes, alunos autistas precisam de material adequado às suas necessidades de aprendizagem.
28/2/2025
JUSTIÇA
STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares
Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.
28/2/2025
AGRO
Governo revoga obrigação de rotular cada ovo com data de validade
Ministério da Agricultura derruba norma publicada há nove dias que demandava a identificação da data de validade na casca de cada ovo vendido a granel.
28/2/2025
INFRAESTRUTURA
Governo e Eletrobras fecham acordo sobre governança da companhia
Termo prevê três cadeiras para a União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões em Angra 1. Acordo precisa ser aprovado na Eletrobras e homologado no STF.
28/2/2025
Segurança pública
Projeto no Senado propõe aumento de pena para furto de celular
Proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumenta a pena de furto do aparelho para até oito anos.
28/2/2025
AVISO À OPOSIÇÃO
Davi descarta impeachment de ministros do STF: "Não é a solução"
Para o presidente do Senado, destituição de ministros aumentaria polarização política e prejudicaria toda a população.
28/2/2025
