PROCESSO JUDICIAL
Justiça do DF nega ação de Bolsonaro contra Boulos por danos morais
Decisão reconhece liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Ainda cabe recurso.
28/2/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Projeto na Câmara prevê material adaptado para alunos com TEA
Deputado defende que, além de acompanhantes, alunos autistas precisam de material adequado às suas necessidades de aprendizagem.
28/2/2025
JUSTIÇA
STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares
Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.
28/2/2025
AGRO
Governo revoga obrigação de rotular cada ovo com data de validade
Ministério da Agricultura derruba norma publicada há nove dias que demandava a identificação da data de validade na casca de cada ovo vendido a granel.
28/2/2025
INFRAESTRUTURA
Governo e Eletrobras fecham acordo sobre governança da companhia
Termo prevê três cadeiras para a União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões em Angra 1. Acordo precisa ser aprovado na Eletrobras e homologado no STF.
28/2/2025
Segurança pública
Projeto no Senado propõe aumento de pena para furto de celular
Proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumenta a pena de furto do aparelho para até oito anos.
28/2/2025
AVISO À OPOSIÇÃO
Davi descarta impeachment de ministros do STF: "Não é a solução"
Para o presidente do Senado, destituição de ministros aumentaria polarização política e prejudicaria toda a população.
28/2/2025
SAQUE-ANIVERSÁRIO
MP vai liberar R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos
Medida provisória deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
28/2/2025
Legislação
Projeto na Câmara dá mais vagas e assentos para idosos no transporte
O Projeto de Lei 76/25, de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe aumentar a reserva de assentos para pessoas idosas em transportes coletivos e vagas em estacionamentos públicos.
28/2/2025
EDUCAÇÃO
Governo divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025
Benefício prevê repasses de até R$ 3,2 mil a estudantes do ensino médio como incentivo à permanência na escola.
28/2/2025
Conscientização
Congresso é iluminado em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras
A iniciativa visa aumentar a conscientização sobre essas enfermidades e promover a pesquisa para tratamentos.
28/2/2025
PLENÁRIO VIRTUAL
STF julga três deputados por irregularidades em emendas parlamentares
Primeira Turma da Corte analisa se torna réus três deputados acusados pela PGR de comercializar emendas parlamentares em suposto esquema de corrupção.
28/2/2025
DINHEIRO
Pix por aproximação começa a valer nesta sexta; saiba como usar
Neste primeiro momento, a modalidade só estará disponível para celulares Android.
28/2/2025
JUSTIÇA
STF inicia julgamento sobre aval de Dino a emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino começa a ser analisada pelo plenário do STF nesta sexta-feira. Julgamento validará regras para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
28/2/2025
TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
8 de janeiro
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por omissão no 8/1
Com o pedido de arquivamento, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidir se encerra a investigação ou dá continuidade ao inquérito.
27/2/2025
TRANSPORTES
Projeto que amplia voos na Amazônia tem parecer favorável em comissão
Visando aumentar oferta de voos, o PL 539/2024 autoriza empresas estrangeiras a operarem rotas domésticas na Amazônia Legal.
27/2/2025
Justiça
8 de janeiro: 1ª Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu
Com o acolhimento da denúncia, será iniciada ação penal contra Léo Índio. As penas das condutas praticadas podem chegar até 29 anos.
27/2/2025
Gleisi vai pedir cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Gleisi Hoffmann (PT-PR), vai entrar com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por "traição aos interesses nacionais"
27/2/2025
MUNDO
"Deixamos de ser colônia em 1822", diz Moraes sobre críticas dos EUA
Discurso ocorre após avanço de projeto nos EUA que impede entrada de Moraes no país e crítica direta do Departamento de Estado sobre restrições às big techs.
27/2/2025
