Câmara gastou R$ 4 milhões com deputado preso
Congresso em Foco
28/8/2013 | Atualizado às 22:51
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[caption id="attachment_125687" align="alignleft" width="285" caption="Natan Donadon é o primeiro parlamentar preso por determinação do STF desde a redemocratização"]
[fotografo]Agência Câmara[/fotografo][/caption]Preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) deve se despedir do mandato parlamentar nesta quarta-feira (28), 32 meses após ter sido condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de outubro de 2010. Nesta noite, o plenário da Câmara se reúne para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a cassação de Donadon. Durante dois anos e meio, ele circulou pela Câmara na incômoda condição de deputado condenado. Incômodo maior, porém, sofreu o bolso do contribuinte, que gastou quase R$ 4 milhões com o político.
Veja os gastos com o deputado condenado e preso, mês a mês
Desde o início da atual legislatura, até a data da prisão, Donadon recebeu R$ 962 mil apenas em salários. Em 29 meses de mandato, ele recebeu 36 remunerações de R$ 26,7 mil, entre vencimentos mensais, 13º, 14º e 15º salários. Outros R$ 893,4 mil foram destinados a ele na forma de ressarcimento para cobrir despesas associadas ao mandato, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e divulgação de suas atividades, o chamado cotão. O parlamentar teve mais R$ 2 milhões para gastar com funcionários que serviam em seu gabinete na capital federal e no escritório político em Rondônia.
Somados todos esses benefícios, o valor da fatura para o contribuinte chega a R$ 3.949.497,55. Com esse montante, seria possível manter 45 presos, ao custo de R$ 3 mil mensais, durante o período que ele exerceu o mandato na condição de condenado.
O custo, no entanto, foi ainda maior. Nesse período, Donadon e família usufruíram de um confortável apartamento funcional de 225 metros quadrados, localizado na Asa Norte, em Brasília. Até o último dia 17, a Câmara tentava desalojar os familiares do deputado, que continuavam a ocupar o imóvel mesmo após a prisão dele. O parlamentar que não ocupa apartamento funcional tem direito a receber R$ 3,8 mil para alugar imóvel na capital federal (veja quanto custa um parlamentar).
A reportagem procurou os advogados e assessores de Donadon, mas não obteve esclarecimentos sobre o caso e a defesa que deverá ser apresentada hoje aos seus colegas. Procurado, o advogado Bruno Rodrigues afirmou que só cuidava da defesa do deputado no STF. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Gilson César Stéfanes, advogado que deve representar o deputado no plenário.
Crime e castigo
Donadon foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha pelo STF. O peemedebista foi julgado dias depois de renunciar ao mandato na Câmara. A intenção era evitar que os ministros examinassem o seu caso, com a perda do foro privilegiado, e remetessem o processo para Rondônia. A manobra, porém, não foi aceita pelo Supremo, que decidiu julgá-lo mesmo assim. Ele foi considerado culpado da acusação de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. Donadon conseguiu votos para voltar à Câmara, mesmo na condição de condenado.
Dois anos e meio depois da condenação, a mais alta corte do país rejeitou um embargo apresentado pela defesa do deputado e determinou o trânsito em julgado do processo e a expedição do mandado de prisão. Em 28 de junho, após negociação, o deputado se entregou à Polícia Federal em Brasília, em uma parada de ônibus na via L2 Sul. Desde então, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Seus salários foram cortados, seus assessores dispensados, e seu gabinete, fechado.
Como acabou a possibilidade de recursos, a Constituição Federal prevê que a perda do mandato será decidida pela Câmara, "por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". No entanto, pelo caso ser inédito desde 1988, a Mesa determinou que o processo começasse pela CCJ.
Na semana passada, o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou seu relatório recomendando a cassação de Natan Donadon. Ele considera a situação "gravíssima". Para o parlamentar fluminense, o deputado preso "perdeu a condição de permanecer como parlamentar" na Câmara.
Outras matérias com referências a Natan Donadon
Mais sobre parlamentares processados
Outros textos sobre verbas e cotas de parlamentares
[fotografo]Agência Câmara[/fotografo][/caption]Preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) deve se despedir do mandato parlamentar nesta quarta-feira (28), 32 meses após ter sido condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de outubro de 2010. Nesta noite, o plenário da Câmara se reúne para votar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a cassação de Donadon. Durante dois anos e meio, ele circulou pela Câmara na incômoda condição de deputado condenado. Incômodo maior, porém, sofreu o bolso do contribuinte, que gastou quase R$ 4 milhões com o político.
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Desde o início da atual legislatura, até a data da prisão, Donadon recebeu R$ 962 mil apenas em salários. Em 29 meses de mandato, ele recebeu 36 remunerações de R$ 26,7 mil, entre vencimentos mensais, 13º, 14º e 15º salários. Outros R$ 893,4 mil foram destinados a ele na forma de ressarcimento para cobrir despesas associadas ao mandato, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e divulgação de suas atividades, o chamado cotão. O parlamentar teve mais R$ 2 milhões para gastar com funcionários que serviam em seu gabinete na capital federal e no escritório político em Rondônia.
Somados todos esses benefícios, o valor da fatura para o contribuinte chega a R$ 3.949.497,55. Com esse montante, seria possível manter 45 presos, ao custo de R$ 3 mil mensais, durante o período que ele exerceu o mandato na condição de condenado.
O custo, no entanto, foi ainda maior. Nesse período, Donadon e família usufruíram de um confortável apartamento funcional de 225 metros quadrados, localizado na Asa Norte, em Brasília. Até o último dia 17, a Câmara tentava desalojar os familiares do deputado, que continuavam a ocupar o imóvel mesmo após a prisão dele. O parlamentar que não ocupa apartamento funcional tem direito a receber R$ 3,8 mil para alugar imóvel na capital federal (veja quanto custa um parlamentar).
A reportagem procurou os advogados e assessores de Donadon, mas não obteve esclarecimentos sobre o caso e a defesa que deverá ser apresentada hoje aos seus colegas. Procurado, o advogado Bruno Rodrigues afirmou que só cuidava da defesa do deputado no STF. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Gilson César Stéfanes, advogado que deve representar o deputado no plenário.
Crime e castigo
Donadon foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha pelo STF. O peemedebista foi julgado dias depois de renunciar ao mandato na Câmara. A intenção era evitar que os ministros examinassem o seu caso, com a perda do foro privilegiado, e remetessem o processo para Rondônia. A manobra, porém, não foi aceita pelo Supremo, que decidiu julgá-lo mesmo assim. Ele foi considerado culpado da acusação de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. Donadon conseguiu votos para voltar à Câmara, mesmo na condição de condenado.
Dois anos e meio depois da condenação, a mais alta corte do país rejeitou um embargo apresentado pela defesa do deputado e determinou o trânsito em julgado do processo e a expedição do mandado de prisão. Em 28 de junho, após negociação, o deputado se entregou à Polícia Federal em Brasília, em uma parada de ônibus na via L2 Sul. Desde então, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Seus salários foram cortados, seus assessores dispensados, e seu gabinete, fechado.
Como acabou a possibilidade de recursos, a Constituição Federal prevê que a perda do mandato será decidida pela Câmara, "por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". No entanto, pelo caso ser inédito desde 1988, a Mesa determinou que o processo começasse pela CCJ.
Na semana passada, o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou seu relatório recomendando a cassação de Natan Donadon. Ele considera a situação "gravíssima". Para o parlamentar fluminense, o deputado preso "perdeu a condição de permanecer como parlamentar" na Câmara.
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