Veja em detalhes como foi a votação dos vetos
Congresso em Foco
21/8/2013 | Atualizado 22/8/2013 às 8:27
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[caption id="attachment_124862" align="alignleft" width="290" caption="Na Lei do Ato Médico, derrota próxima no Senado e vitória folgada na Câmara"]
[fotografo]Lia de Paula/Agência Senado[/fotografo][/caption]Nas 84 votações que o governo enfrentou ontem na sessão do Congresso, somente em duas houve votos suficientes para derrubar os vetos, ambos na Câmara. Deputados conseguiram número suficiente para reverter a rejeição dada pela presidenta Dilma Rousseff à desoneração aprovada pelos parlamentares ao sal e a produtos higiênicos como escova de dentes, absorventes e fraudas geriátricas.
Clique aqui para ver o relatório final da votação dos vetos presidenciais
Na sessão da noite de terça-feira (20), deputados e senadores analisaram os 42 vetos parciais de Dilma a quatro projetos. Ou seja, no total, foram 84 votações em cédulas de papel. Eles eram relacionados à Lei do Ato Médico, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e às medidas provisórias 606/13, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e 609/13, da desoneração de produtos da cesta básica.
De acordo com o resultado divulgado pelo Congresso na noite desta quarta-feira, 268 deputados votaram contra o veto e 162 a favor da desoneração. Ainda foram registradas uma abstenção, 24 votos em branco e quatro nulos. No caso dos produtos higiêncos, o placar foi 258 pela derrubada, 161 pela manutenção, uma abstenção, 24 em branco e cinco nulos.
No entanto, a votação no Senado compensou e garantiu a vitória do governo nas duas desonerações. "Foi uma vitória da harmonia entre os Poderes. A presidenta ficou muito satisfeita, porque isso foi fruto de um processo de muita conversação, de negociação em pontos onde era possível", afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Para um veto cair, são necessários pelo menos 41 votos no Senado e 257 na Câmara. Obter a maioria absoluta em apenas uma das casas mantém a rejeição presidencial.
Publicação
Apesar da votação ter sido concluída na madrugada de hoje, o resultado foi anunciado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) no início da sessão da tarde. No entanto, o número de votos em cada veto só saiu à noite, quando a Secretaria Geral da Mesa do Congresso publicou o relatório no página do Senado. A demora causou irritação em deputados.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse causar "muita estranheza" a divulgação do volume de votos. Para o peemedebista, não há sentido esconder a apuração. Antes de o resultado final ser divulgado, ele chegou a ameaçar questionar a sessão de ontem. "Então, ou se tem claramente a divulgação desse resultado ou nós vamos entrar com recurso no Congresso para anular aquela sessão, porque ela vai ficar eivada da sua legalidade", afirmou.
Manutenção
Nas votações no Senado, o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), garantia na terça que todos os vetos seriam mantidos pelos senadores. Isso ocorreu. No entanto, em dois dos projetos em pauta a derrota ficou próxima. Para a rejeição de Dilma ao trecho do FPE que isentava estados e municípios de desonerações dadas pela União ocorrer faltaram três votos.
Pela apuração da Mesa do Congresso, foram 38 votos contra o veto, 27 a favor e cinco em branco. No entanto, mesmo se o Senado tivesse derrubado a rejeição, ele continuaria valendo pela votação na Câmara. Faltaram 29 deputados apoiarem o texto original aprovado pelos parlamentares. A votação terminou com 195 sim, 228 não, uma abstenção, 32 em branco e três nulos.
Em temas polêmicos, como os vetos de Dilma à Lei do Ato Médico , o Senado também ficou perto de aprovar a retomada do texto que saiu do Congresso. O trecho da norma que garantia exclusividade aos médicos para chefia de equipes em hospitais, por exemplo, teve 38 senadores contra o veto, 27 a favor e cinco abstenções. Na Câmara, a votação ficou com 219 votos sim, 204 não e uma abstenção.
Já o artigo que determinava a obrigatoriedade de um médico fazer o diagnóstico e executar o tratamento e acabou vetado também teve maioria no Senado. O placar ficou 37 contra o veto e 32 a favor. Para o governo, a exclusividade prejudicaria o combate a doenças como malária e tuberculose. Entre os deputados, mesmo placar das chefias: 219 a favor, 204 contra e uma abstenção.
Mais sobre vetos
Saiba mais sobre a Lei do Ato Médico
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Na sessão da noite de terça-feira (20), deputados e senadores analisaram os 42 vetos parciais de Dilma a quatro projetos. Ou seja, no total, foram 84 votações em cédulas de papel. Eles eram relacionados à Lei do Ato Médico, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e às medidas provisórias 606/13, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e 609/13, da desoneração de produtos da cesta básica.
De acordo com o resultado divulgado pelo Congresso na noite desta quarta-feira, 268 deputados votaram contra o veto e 162 a favor da desoneração. Ainda foram registradas uma abstenção, 24 votos em branco e quatro nulos. No caso dos produtos higiêncos, o placar foi 258 pela derrubada, 161 pela manutenção, uma abstenção, 24 em branco e cinco nulos.
No entanto, a votação no Senado compensou e garantiu a vitória do governo nas duas desonerações. "Foi uma vitória da harmonia entre os Poderes. A presidenta ficou muito satisfeita, porque isso foi fruto de um processo de muita conversação, de negociação em pontos onde era possível", afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Para um veto cair, são necessários pelo menos 41 votos no Senado e 257 na Câmara. Obter a maioria absoluta em apenas uma das casas mantém a rejeição presidencial.
Publicação
Apesar da votação ter sido concluída na madrugada de hoje, o resultado foi anunciado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) no início da sessão da tarde. No entanto, o número de votos em cada veto só saiu à noite, quando a Secretaria Geral da Mesa do Congresso publicou o relatório no página do Senado. A demora causou irritação em deputados.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse causar "muita estranheza" a divulgação do volume de votos. Para o peemedebista, não há sentido esconder a apuração. Antes de o resultado final ser divulgado, ele chegou a ameaçar questionar a sessão de ontem. "Então, ou se tem claramente a divulgação desse resultado ou nós vamos entrar com recurso no Congresso para anular aquela sessão, porque ela vai ficar eivada da sua legalidade", afirmou.
Manutenção
Nas votações no Senado, o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), garantia na terça que todos os vetos seriam mantidos pelos senadores. Isso ocorreu. No entanto, em dois dos projetos em pauta a derrota ficou próxima. Para a rejeição de Dilma ao trecho do FPE que isentava estados e municípios de desonerações dadas pela União ocorrer faltaram três votos.
Pela apuração da Mesa do Congresso, foram 38 votos contra o veto, 27 a favor e cinco em branco. No entanto, mesmo se o Senado tivesse derrubado a rejeição, ele continuaria valendo pela votação na Câmara. Faltaram 29 deputados apoiarem o texto original aprovado pelos parlamentares. A votação terminou com 195 sim, 228 não, uma abstenção, 32 em branco e três nulos.
Em temas polêmicos, como os vetos de Dilma à Lei do Ato Médico , o Senado também ficou perto de aprovar a retomada do texto que saiu do Congresso. O trecho da norma que garantia exclusividade aos médicos para chefia de equipes em hospitais, por exemplo, teve 38 senadores contra o veto, 27 a favor e cinco abstenções. Na Câmara, a votação ficou com 219 votos sim, 204 não e uma abstenção.
Já o artigo que determinava a obrigatoriedade de um médico fazer o diagnóstico e executar o tratamento e acabou vetado também teve maioria no Senado. O placar ficou 37 contra o veto e 32 a favor. Para o governo, a exclusividade prejudicaria o combate a doenças como malária e tuberculose. Entre os deputados, mesmo placar das chefias: 219 a favor, 204 contra e uma abstenção.
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