8 de janeiro

STF retoma ação penal contra Ramagem por crimes no 8 de janeiro

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após cassação do mandato do ex-deputado federal.

23/12/2025

Hugo Motta: PL da Dosimetria é "oportunidade de pacificação"

Presidente da Câmara considera projeto como oportunidade de distensionar relações entre poderes.

19/12/2025

"Na hora que chegar na minha mesa, vetarei", diz Lula sobre Dosimetria

Presidente Lula criticou o PL da Dosimetria e afirmou não ter sido consultado sobre acordo de votação no Senado.

18/12/2025

PL da Dosimetria é "golpe parlamentar", diz Renan Calheiros

Fazendo alusão a 1964, Renan Calheiros afirmou que redução de penas a condenados de 8 de janeiro configura novo golpe.

17/12/2025

"Não cobrem se houver intervenção do judiciário", diz Rogério Carvalho

Líder do PT alega inconstitucionalidade do projeto que reduz as penas de condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

17/12/2025

Voto favorável ao PL da Dosimetria foi engano, diz Fabiano Contarato

Senador afirma ter votado por engano a favor do projeto de redução de penas a condenados por participação nos atos de 8 de janeiro.

17/12/2025

PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1

Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.

17/12/2025

STF condena cinco de seis réus do Núcleo 2 da ação penal do golpe

1ª Turma acatou por unanimidade o voto de Alexandre de Moraes pela condenação de membros do grupo gerencial da trama golpista.

16/12/2025

Alcolumbre pauta votação de projeto que pode reduzir penas por golpe

Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.

13/12/2025

PL da Dosimetria "mantém Bolsonaro fora da política", diz Osmar Terra

Único membro do PL a votar contra o projeto, Osmar Terra afirma apoiar apenas a versão "ampla" da anistia.

10/12/2025