PRÓXIMOS PASSOS
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria reduz pena de Bolsonaro? Entenda
Projeto vetado pelo presidente Lula pode beneficiar o ex-presidente, mas não o coloca de volta na disputa eleitoral.
30/4/2026
NOVA BATALHA
Após rejeição de Messias, Congresso analisa veto ao PL da Dosimetria
Um dia após o Senado barrar Jorge Messias para o STF, governo tenta evitar nova derrota no Congresso. Deputados e senadores votam veto de Lula ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe.
30/4/2026
STF
Jorge Messias nega ter pedido prisão preventiva de envolvidos no 8/1
Em sabatina na CCJ do Senado, advogado-geral da União diz ter tomado medidas quanto aos atos antidemocráticos "por dever do ofício".
29/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria
Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.
29/4/2026
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal
Debate envolve proteção da democracia, proporcionalidade penal e respeito ao processo legislativo.
28/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Abi-Ackel tenta blindar lei antifacção de efeitos do PL da dosimetria
Projeto busca assegurar que derrubada do veto ao PL da Dosimetria não facilite crimes coletivos ou de gênero.
24/4/2026
EX-DEPUTADO FORAGIDO
EUA anunciam expulsão de delegado da PF que ajudou a prender Ramagem
Departamento de Estado dos EUA acusa policial brasileiro de tentar contornar o rito de extradição no caso Alexandre Ramagem. Governo anuncia troca.
21/4/2026
8 de Janeiro
Projeto na Câmara quer anistiar multas de envolvidos no 8 de janeiro
Proposta do deputado José Medeiros (PL-MT) prevê perdão de penalidades por bloqueios de estradas e invasões ligadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.
12/4/2026
CONGRESSO
Alcolumbre marca sessão sobre veto ao PL da Dosimetria para o dia 30
Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou derruba projeto que reduz penas de Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.
9/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Alcolumbre promete pautar veto de Lula ao PL da Dosimetria
Presidente do Senado afirmou que quer analisar "o mais rápido possível" o veto do presidente ao projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Decisão depende de sessão do Congresso.
9/4/2026
