8 de janeiro

Oposição reage após Moraes suspender Lei da Dosimetria

Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.

9/5/2026

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.

9/5/2026

Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação

Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

9/5/2026

Moraes nega revisão da dosimetria da pena de Débora do "perdeu, mané"

Ministro ressaltou que o PL da Dosimetria ainda não entrou em vigor, impossibilitando eventuais reduções de pena.

4/5/2026

Derrubada do veto ao PL da Dosimetria reduz pena de Bolsonaro? Entenda

Projeto vetado pelo presidente Lula pode beneficiar o ex-presidente, mas não o coloca de volta na disputa eleitoral.

30/4/2026

Após rejeição de Messias, Congresso analisa veto ao PL da Dosimetria

Um dia após o Senado barrar Jorge Messias para o STF, governo tenta evitar nova derrota no Congresso. Deputados e senadores votam veto de Lula ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe.

30/4/2026

Jorge Messias nega ter pedido prisão preventiva de envolvidos no 8/1

Em sabatina na CCJ do Senado, advogado-geral da União diz ter tomado medidas quanto aos atos antidemocráticos "por dever do ofício".

29/4/2026

Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria

Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.

29/4/2026

Abi-Ackel tenta blindar lei antifacção de efeitos do PL da dosimetria

Projeto busca assegurar que derrubada do veto ao PL da Dosimetria não facilite crimes coletivos ou de gênero.

24/4/2026