AGU

Indígenas recebem primeira tradução da Constituição para língua tikuna

Exemplares foram distribuídos na Comunidade Santo Antônio, no Amazonas, para validação.

16/9/2025

De ambulância a porta de teatro: STF expõe irregularidades nas emendas

Segundo o ministro Flávio Dino, indícios de irregularidades encontrados vão de superfaturamento e sobrepreço a desvio de objeto e inexecução completa.

16/9/2025

AGU contrata escritório nos EUA para contestar sanções contra Brasil

Escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP vai contestar tarifas e sanções contra autoridades brasileiras.

28/8/2025

AGU contrata escritório nos EUA para atuar contra tarifas de Trump

Escritório de advocacia buscará revogação das tarifas de importação e retirada das sanções contra Moraes.

25/8/2025

AGU aciona Meta contra robôs que promovem erotização infantil

Os chatbots alvo da representação foram criados por usuários das plataformas.

18/8/2025

Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi

Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.

16/8/2025

INSS: valor restituído pelo governo a vítimas ultrapassa R$ 1 bilhão

Bloqueio de bens e ativos das associações envolvidas chega a 2,8 bilhões.

11/8/2025

Moraes manda investigar operações com dólar antes do tarifaço de Trump

Transações atípicas antes do anúncio dos EUA indicam possível uso de informação privilegiada.

22/7/2025

AGU quer investigação de uso suspeito de câmbio após tarifas dos EUA

Petição foi apresentada no inquérito que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira.

21/7/2025

IOF: AGU destaca defesa da separação de Poderes em decisão do STF

Moraes suspendeu os efeitos tanto dos decretos do Poder Executivo, que haviam elevado as alíquotas do IOF, quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

4/7/2025