INFORMAÇÂO PRIVILEGIADA
Moraes manda investigar operações com dólar antes do tarifaço de Trump
Transações atípicas antes do anúncio dos EUA indicam possível uso de informação privilegiada.
22/7/2025
Informações privilegiadas
AGU quer investigação de uso suspeito de câmbio após tarifas dos EUA
Petição foi apresentada no inquérito que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira.
21/7/2025
Judiciário
IOF: AGU destaca defesa da separação de Poderes em decisão do STF
Moraes suspendeu os efeitos tanto dos decretos do Poder Executivo, que haviam elevado as alíquotas do IOF, quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso.
4/7/2025
Acordo
Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Acordo prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento.
3/7/2025
Justiça
AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS
O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.
2/7/2025
Fraude no INSS
Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado
Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
2/7/2025
BATALHA NO SUPREMO
Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF
Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".
2/7/2025
Justiça
Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU
Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".
1/7/2025
RESPOSTA AO CONGRESSO
Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF
AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.
1/7/2025
Povos originários
AGU apresenta ao STF proposta sobre disputa de terras indígenas
Documento propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC.
27/6/2025
