Congresso Nacional
Relatório sobre regulação da IA deve ser votado na Câmara em maio
Texto em análise prevê classificação de riscos, direitos aos usuários e regras para empresas.
26/4/2026
Incentivos Fiscais
Câmara aprova incentivos fiscais para criação de datacenters no Brasil
Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.
25/2/2026
FIM DE ANO
Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP
Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.
16/12/2025
REFORÇO DE CAIXA
Câmara vota corte de benefícios fiscais que pode render R$ 20 bi
Na pauta desta terça-feira, projeto do governo reduz em 10% benefícios fiscais e é visto como peça-chave para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2026.
16/12/2025
Serviço Social
Senado aprova regulamentação do Serviço Social em hospitais públicos
Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.
21/11/2025
TECNOLOGIA
Aguinaldo Ribeiro: "Brasil pode ser referência em regulação da IA"
Relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial prevê aprovação do marco legal até o fim de 2025 e diz que modelo brasileiro pode inspirar outros países.
23/10/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Câmara instala nesta terça comissão para discutir regulação da IA
Luísa Canziani será a presidente do colegiado; e Aguinaldo Ribeiro, o relator do projeto enviado pelo Senado.
19/5/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Câmara vai dar novo enfoque a projeto de IA do Senado
Presidente da comissão especial que discute o assunto, Luísa Canziani diz que o texto aprovado pelos senadores será substancialmente mudado.
7/5/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Regulação da IA avança: Câmara instala comissão dia 20
Comissão especial para discutir o projeto será presidida pela deputada Luísa Canziani; relatoria será de Aguinaldo Ribeiro.
6/5/2025
Reforma Tributária
Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. Veja o parecer
O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços
15/12/2023
