câmara dos deputados

Lindbergh aciona STF após homem dizer que foi pago para acusar Gaspar

Petista afirma que Polícia Legislativa conduziu depoimento irregular e invadiu competência do Supremo sobre investigações.

10/8/2026

Dimas Gadelha propõe política contra desinformação na área da saúde

Projeto estabelece diretrizes para melhorar a comunicação pública em situações de risco sanitário.

10/8/2026

Erika propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Projeto prevê custeio especial de moradia para garantir independência financeira de mulheres vítimas em relação ao agressor.

10/8/2026

Soraya Santos propõe extinção de vínculo com pais em casos de abuso

Projeto determina a perda do direito a alimentos por parte do agressor e autoriza a retirada do sobrenome a pedido da vítima.

9/8/2026

Projeto obriga oferta de local alternativo em retirada de ambulante

Proposta estabelece garantias mínimas para casos de remoção, deslocamento, revogação de autorização, extinção do ponto.

9/8/2026

Legado, laços e sobrenome: veja filhos que seguiram pais na política

Descendentes herdaram redutos eleitorais ou passaram a dividir com eles espaços no Legislativo e no Executivo.

9/8/2026

Delegado Palumbo propõe trabalho obrigatório para presos provisórios

Texto autoriza parcerias entre o poder público e empresas para ampliar vagas de trabalho em presídios e prevê repasse de parte da remuneração dos detentos ao Estado.

8/8/2026

Projeto amplia porte de arma para guardas municipais aposentados

A proposta também estabelece um fundo municipal de segurança pública e cria carteira funcional para guardas aposentados.

8/8/2026

Célia Xakriabá propõe registro civil adaptado para povos indígenas

Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas.

8/8/2026

Lindbergh apresenta ação para que PL pague dano econômico do tarifaço

Petição pede ressarcimento aos cofres públicos e aos setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

6/8/2026