JULGAMENTO NO STF
Moraes segue Gilmar em julgamento sobre regras do foro privilegiado
Relator fixa balizas para o foro, amplia regras a cargos vitalícios e define competência. Voto afasta foro automático em crimes eleitorais e evita troca de instância por renúncia.
15/12/2025
Poderes em conflito
Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment
Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
10/12/2025
TENSÃO ENTRE PODERES
Senado adia para 2026 a votação da nova Lei de Impeachment
Incluída na pauta após a liminar do ministro Gilmar Mendes, a proposta será debatida no Plenário antes da votação na CCJ, a pedido do próprio relator.
10/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
SENADO
O que pode mudar no impeachment de ministros do STF e do presidente
Projeto que pode ser votado na quarta-feira moderniza a lei do impeachment, define regras para denúncias e amplia o conjunto de autoridades passíveis de responsabilização.
6/12/2025
Congresso
Congresso avaliará impacto de liminar que altera regras de impeachment
Davi Alcolumbre anunciou consulta às advocacias das Casas sobre suspensão de trechos da Lei do Impeachment.
5/12/2025
JUDICIÁRIO
Lindbergh defende decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment
Líder do PT afirma que decisão que restringe afastamento de ministros do Supremo garante independência do Judiciário.
4/12/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar nega pedido da AGU para revisar restrições à Lei do Impeachment
Ministro rejeitou apelo para voltar atrás a respeito de decisão sobre o rito do impeachment para ministros do STF.
4/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bibo Nunes apresenta pedido de impeachment contra Gilmar Mendes
Deputado acusa ministro do Supremo de decidir em benefício próprio sobre a Lei do Impeachment.
4/12/2025
