Ministério Público

Projeto torna obrigatório ponto biométrico no serviço público

Proposta cria sistema nacional para registrar e fiscalizar jornada de servidores.

9/3/2026

Gilmar dá 72 horas para MP do RJ explicar pagamento de "penduricalhos"

Ministro do STF afirma que dados enviados pelo Ministério Público do Rio são insuficientes e exige detalhamento de verbas indenizatórias pagas a membros da instituição.

8/3/2026

Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário

Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.

24/2/2026

Nikolas diz que vai representar contra a Acadêmicos de Niterói

Deputado afirmou que iniciará ação contra o presidente da agremiação por intolerância religiosa.

18/2/2026

Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário

Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.

8/2/2026

Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão

Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.

6/2/2026

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Deputado aciona MP contra participante do BBB 26 após caso de assédio

Delegado Bruno Lima pede apuração após tentativa de beijo à força no reality show.

19/1/2026

Deputada pede ao MPF que desative Grok após pornografia infantil

Ferramenta de IA produz imagens sexualizadas de pessoas sem consentimento.

5/1/2026

Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP

A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.

1/1/2026