paulo paim

CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1

Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.

20/10/2025

Congresso retoma discussão sobre redução da jornada de trabalho

Novas propostas reacenderam o debate sobre o fim da escala 6x1.

18/10/2025

Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho

Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).

10/10/2025

CCJ do Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1

Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.

8/10/2025

Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene

Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.

3/10/2025

Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio

Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.

1/10/2025

22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: veja o que mudou desde a sanção

Sanção da lei consolidou políticas públicas, garantindo prioridade, proteção e inclusão social para brasileiros maiores de 60 anos.

1/10/2025

Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho

O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.

26/9/2025

Comissão aprova proposta que amplia acesso a benefícios do INSS

Texto aprovado na CAS inclui lúpus e epilepsia entre doenças isentas de carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.

25/9/2025

Paim critica PEC da Blindagem e cobra pautas pró-população no Senado

O senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais.

18/9/2025