PLENÁRIO DO SENADO
Proposta amplia a integração entre as forças de segurança, com criação de polícias municipais, novas atribuições à PRF e combate às facções.
3/11/2026
MAIORIDADE PENAL
Plenário decidiu analisar em separado as emendas sobre maioridade penal, preservando a redação aprovada anteriormente pela Câmara.
3/11/2026
AGENDA
Proposta pode abrir debate sobre maioridade penal; comissões analisam projetos de educação, Previdência e direitos do consumidor. Câmara ainda não divulgou sua pauta.
2/11/2026
ANÁLISE DE DESTAQUES
Sem votação dos três destaques pendentes, comissão encerra análise da proposta, que endurece regras contra facções e permite criar polícias municipais.
14/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Com texto-base aprovado, CCJ analisará três destaques antes de enviar proposta ao plenário. PEC endurece regras contra facções, permite criar polícias municipais e amplia atuação da PRF.
13/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Sugestões incluem prisão após condenação em segunda instância, mudanças nas atribuições da PRF, novas categorias na segurança e alterações no financiamento do setor. Relator deve rejeitar todas as emendas.
31/8/2026
PRIORIDADES NO SENADO
Rogério Carvalho fará a leitura do parecer da PEC da Segurança na próxima quarta-feira. Otto Alencar espera relatório de Omar Aziz para incluir a PEC do fim da 6x1 na mesma reunião.
26/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Rogério Carvalho decidiu não alterar a proposta aprovada pelos deputados para evitar retorno à Câmara. Texto estava há cinco meses parado no Senado.
26/8/2026
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Medida provisória que suspendeu imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 perde validade em 8 de setembro. Encontro também deve tratar das PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6x1.
26/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Rogério Carvalho, aliado de Lula e ex-líder do PT, assume relatoria após retomada do diálogo entre o presidente e Davi Alcolumbre.
22/8/2026
