JUDICIÁRIO
Condenações, absolvições e acordos anteriores permanecem válidos, assim como os processos criminais já instaurados a partir da investigação.
9/11/2026
JUDICIÁRIO
Ministro apontou a duração prolongada e a incorporação sucessiva de novos fatos como fundamentos para o encerramento da investigação.
9/11/2026
JUDICIÁRIO
Com a manifestação da procuradoria, presidente do STF deverá decidir sobre o encerramento da investigação instaurada em 2019.
9/11/2026
As decisões do governo sobre legislação trabalhista, política fiscal e composição do STF terão reflexos na economia, no mercado de trabalho e na segurança jurídica do país nos próximos anos.
9/11/2026
Pauta
Entre os principais temas está a anistia concedida a legendas que descumpriram regras relacionadas às cotas raciais e de gênero.
9/11/2026
Senado
Projeto de lei cria uma espécie de quarentena eleitoral para ex-integrantes do Supremo.
9/11/2026
MP DAS BETS
Ministro atende pedido da PGR após decisões que permitiram a empresas continuar operando. Validade da proibição será julgada pelo STF.
9/11/2026
JUDICIÁRIO
Paulo Gonet aponta risco de decisões divergentes e tratamentos desiguais às plataformas durante a análise da proibição pelo STF.
7/11/2026
STF
Ministro convocou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira (10) a fim de ouvir as partes.
5/11/2026
Amanda Szervinsk e Marco Antônio Tavares
A proibição como resposta do Estado a um mercado que cresceu mais rápido do que a capacidade de proteção ao apostador.
5/11/2026
