Advocacia
Texto assegura por 30 dias proteção a advogadas que deram à luz ou adotaram uma criança, incluindo audiências e sessões.
15/8/2026
Senado
Projeto de Fabiano Contarato busca reforçar igualdade entre filhos biológicos e adotivos.
25/5/2026
adoção
Proposta permite adoção do nome usado pela família guardiã em escolas e serviços, mediante autorização judicial e avaliação psicossocial.
2/4/2026
Dados do CNJ expõem o drama das devoluções e mostram como a inteligência artificial pode apoiar vínculos sem substituir o cuidado humano.
30/1/2026
Discriminação
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
ADOÇÃO
Apoio mensal será destinado apenas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
20/11/2025
Senado
Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.
26/3/2025
família adotiva
Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei
13/4/2024
LGBT
O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção
14/11/2023
FAMÍLIA
Adoção de uma criança ou adolescente não é um ato de caridade, mas sim de responsabilização incondicionalmente.
4/6/2023
