adoção

CCJ aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

Proposta permite adoção do nome usado pela família guardiã em escolas e serviços, mediante autorização judicial e avaliação psicossocial.

2/4/2026

Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção

Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.

9/12/2025

Projeto prevê benefício a famílias que adotem crianças acima de 3 anos

Apoio mensal será destinado apenas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

20/11/2025

PL que protege estudantes por gravidez ou adoção vai à sanção

Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.

26/3/2025

Guia didático do CNJ dá passo a passo para a adoção de filhos

Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei

13/4/2024

CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar

O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção

14/11/2023

Para além do amor incondicional, preconceitos ainda dificultam adoção no Brasil

Adoção de uma criança ou adolescente não é um ato de caridade, mas sim de responsabilização incondicionalmente.

4/6/2023

Servidores buscam lar para cadela que aparece ao redor do Congresso

15/2/2020

Senado analisa projetos sobre nacionalidade e adoção

11/2/2020