Discriminação
Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
ADOÇÃO
Projeto prevê benefício a famílias que adotem crianças acima de 3 anos
Apoio mensal será destinado apenas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
20/11/2025
Senado
PL que protege estudantes por gravidez ou adoção vai à sanção
Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.
26/3/2025
família adotiva
Guia didático do CNJ dá passo a passo para a adoção de filhos
Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei
13/4/2024
LGBT
CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar
O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção
14/11/2023
FAMÍLIA
Para além do amor incondicional, preconceitos ainda dificultam adoção no Brasil
Adoção de uma criança ou adolescente não é um ato de caridade, mas sim de responsabilização incondicionalmente.
4/6/2023
