Alexandre de Moraes

Moraes libera provas da PF a réus do núcleo de Bolsonaro

Material estava sob custódia da Polícia Federal e não havia sido anexado à denúncia; medida marca avanço da fase de instrução no STF.

13/5/2025

Moraes nega pedido de sustação do julgamento de Carla Zambelli

Ministro rejeita argumento de imunidade parlamentar e diz que crimes ocorreram antes da diplomação. O processo pode resultar na sua cassação.

12/5/2025

Moraes suspende passaporte diplomático de Fernando Collor

Medida atende recomendação da PF e impede Collor de deixar o país mesmo com documento válido.

12/5/2025

STF autoriza que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que o ex-deputado tem 71 anos e saúde frágil.

12/5/2025

1ª Turma do STF forma maioria para condenar Zambelli a 10 anos

Os ministros da Corte votaram pela perda de mandato de Carla Zambelli e dez anos de prisão pelas invasões nos sistemas do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

10/5/2025

STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes

Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.

9/5/2025

Zanin acompanha Moraes e vota para manter parte de ação contra Ramagem

1ª Turma do STF vota sobre decisão da Câmara de suspender ação penal por tentativa de golpe de Estado. Placar está em 2 a 0.

9/5/2025

Moraes vota pela condenação de Carla Zambelli a dez anos de prisão

Ministro também votou pela perda do mandato da deputada, por participação em invasão aos sistemas do CNJ.

9/5/2025

Moraes contraria Câmara e vota por manter parte de ação contra Ramagem

Ministro defende que deputado siga respondendo no STF por três crimes, e que suspensão de parte da ação valha apenas para ele.

9/5/2025

Psol pede ao STF anulação da suspensão do processo contra Ramagem

Partido entra com ação no Supremo para derrubar decisão da Câmara que pode beneficiar, além de deputado, Bolsonaro e outros réus.

9/5/2025