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Caso Marielle Franco
STF interroga Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de planejar a morte de Marielle Franco
Nesta segunda-feira (21), o STF inicia interrogatório dos irmãos Brazão acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco.
21/10/2024
Judiciário
STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
8 de janeiro
Alexandre de Moraes pede extradição de 63 investigados pelo 8 de janeiro da Argentina
O Ministério da Justiça analisará se a solicitação atende aos requisitos previstos no acordo internacional de extradição.
16/10/2024
Redes Sociais
Após mais de um mês de bloqueio, STF autoriza retorno imediato do X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o desbloqueio do X após o "cumprimento integral da legislação brasileira"
8/10/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto
Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.
7/10/2024
Eleições 2024
Alexandre de Moraes intima Marçal a depor em até 24 horas por uso do X
Segundo monitoramento da Polícia Federal, o candidato Pablo Marçal fez "uso extremado" da plataforma X neste sábado e nos dias anteriores.
5/10/2024
Justiça
X pede desbloqueio e diz que cumpriu determinações de Alexandre de Moraes
Rede social suspensa desde agosto por descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu perfis solicitados pela Justiça
26/9/2024
Justiça
Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar determinação judicial
Usuários brasileiros conseguiram acessar rede na quarta (18); Anatel avalia "intenção deliberada de descumprir ordem do STF
19/9/2024
Justiça
Brasileiros relatam acesso ao X sem o uso de VPN
Segundo Anatel, "não houve alteração da decisão" de suspender o acesso ao X e está "verificando casos informados".
18/9/2024
Justiça
STF determina transferência de R$ 18,3 milhões de X e Starlink para conta da União
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas do X e da Starlink para os cofres da União
13/9/2024