anistia

Caiado defende que polícia dê "educadinha bem dada" em agressor

Pré-candidato à Presidência afirmou que ação ensinaria autores de violência doméstica a "respeitar as autoridades".

3/8/2026

Valor de R$ 5 mil do piso será retirado da MP do Frete, diz Randolfe

Previsão de piso deve ser mantida, mas sem valor expresso; anistia a multas relacionadas ao 8/1 deve ser vetada por Lula.

14/7/2026

Câmara aprova perdão a multas por bloqueios pós-eleição de 2022

Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.

18/6/2026

Em resposta ao STF, líder do PL apresenta PEC de anistia a atos de 8/1

Sóstenes Cavalcante busca inserir perdão a crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro no texto constitucional.

11/5/2026

Zanatta propõe perdão a multas por não vacinação infantil contra covid

Texto cancela débitos, extingue cobranças judiciais e autoriza restituição de valores pagos durante a pandemia.

1/5/2026

Caetano Veloso agradece defesa de Otto Alencar: "tenho horror a armas"

Senador associa cantor à luta armada ao defender anistia do 8 de janeiro; presidente da CCJ contesta e artista reage nas redes sociais.

30/4/2026

Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria

Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.

29/4/2026

Seif propõe espaços e esportes exclusivos para mulheres biológicas

Parlamentar apresenta projetos sobre esporte feminino, banheiros e anistia a caminhoneiros.

28/4/2026

Congresso analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda o cenário

Legislativo retoma embate entre governo e oposição ao analisar veto de Lula a projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro.

26/4/2026