anistia

Em resposta ao STF, líder do PL apresenta PEC de anistia a atos de 8/1

Sóstenes Cavalcante busca inserir perdão a crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro no texto constitucional.

11/5/2026

Zanatta propõe perdão a multas por não vacinação infantil contra covid

Texto cancela débitos, extingue cobranças judiciais e autoriza restituição de valores pagos durante a pandemia.

1/5/2026

Caetano Veloso agradece defesa de Otto Alencar: "tenho horror a armas"

Senador associa cantor à luta armada ao defender anistia do 8 de janeiro; presidente da CCJ contesta e artista reage nas redes sociais.

30/4/2026

Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria

Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.

29/4/2026

Seif propõe espaços e esportes exclusivos para mulheres biológicas

Parlamentar apresenta projetos sobre esporte feminino, banheiros e anistia a caminhoneiros.

28/4/2026

Congresso analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda o cenário

Legislativo retoma embate entre governo e oposição ao analisar veto de Lula a projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro.

26/4/2026

Projeto na Câmara quer anistiar multas de envolvidos no 8 de janeiro

Proposta do deputado José Medeiros (PL-MT) prevê perdão de penalidades por bloqueios de estradas e invasões ligadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.

12/4/2026

Carol de Toni propõe anistia a caminhoneiros por paralisações em 2022

Projeto abrange penalidades administrativas, civis e penais aplicadas em decorrência de manifestações e bloqueios.

11/4/2026

Educação, memória e anistia: os reflexos do golpe de 1964 no Congresso

Da sala de aula aos nomes de ruas, o Legislativo busca definir como as futuras gerações devem lembrar os anos de chumbo.

31/3/2026