Apostas
Percentual antes destinado à Fenaclubes deverá financiar a capacitação de gestores de clubes esportivos.
29/9/2026
IBS, CBS e Imposto Seletivo se somam à tributação específica das apostas e exigem atenção das empresas à formação da carga efetiva.
1/9/2026
Agenda da Semana
Agenda inclui comissão de MP, debates sobre educação, apostas e segurança pública.
16/8/2026
O futebol saiu de cena, mas o impacto das apostas permanece. O desafio agora é proteger consumidores e trabalhadores sem abrir espaço para a ilegalidade.
7/7/2026
Expansão da publicidade das bets durante a Copa reforça a necessidade de limites para proteger crianças, consumidores e pessoas vulneráveis.
3/7/2026
Fiscalização
Medida prevê multas, amplia mecanismos de fiscalização e cria novos crimes relacionados ao mercado ilegal de apostas.
8/6/2026
Apostas
Resolução impede atuação de plataformas que operam contratos sobre eventos e mantém apenas apostas ligadas à economia.
24/4/2026
AUMENTO DE TAXAÇÃO
Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.
29/11/2025
Audiência pública
Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.
10/11/2025
Decisão reforça o ECA e coloca o Brasil na vanguarda da defesa de jovens contra apostas disfarçadas em jogos.
8/9/2025
