Assistência social
Projeto impede corte do BPC em caso de novo emprego do beneficiário
Texto permite que novas rendas de até um salário-mínimo sejam retiradas do cálculo de revisão.
2/6/2026
Reajuste salarial
De médicos a bombeiros, pisos salariais aguardam análise no Congresso
Mais de 300 propostas de reajustes salariais tramitam no Congresso, mas falta de recursos segue como principal obstáculo para a aprovação.
30/5/2026
Cuidado
Programa de acolhimento a vítimas do tráfico humano avança na Câmara
Proposta garante centros especializados para atendimento integral de vítimas resgatadas de redes de tráfico humano.
25/5/2026
Câmara dos Deputados
Motta celebra aprovação da PEC da assistência: "marco histórico"
Câmara aprovou PEC que fixa piso de 1% da receita para o Suas; texto segue para o Senado.
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova em 2º turno PEC que garante piso à assistência social
Texto cria regra de financiamento estável para o Sistema Único de Assistência Social.
29/4/2026
Assistência Social
"Avanço relevante", diz Motta sobre recursos para proteção social
Proposta aprovada em 1º turno prevê mínimo de 1% da receita para assistência e ainda precisa passar por nova votação.
9/4/2026
ORÇAMENTO
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria piso para assistência social
Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.
9/4/2026
VÍDEO
Motta anuncia votação da PEC do orçamento mínimo à assistência social
Proposta que prevê piso de investimentos para o Sistema Único de Assistência Social deverá entrar em pauta a partir do dia 6.
1/4/2026
Piso Salarial
Assistentes sociais podem ter piso de R$ 5,5 mil em 2026
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
24/12/2025
Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
