assistência social

"Avanço relevante", diz Motta sobre recursos para proteção social

Proposta aprovada em 1º turno prevê mínimo de 1% da receita para assistência e ainda precisa passar por nova votação.

9/4/2026

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria piso para assistência social

Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.

9/4/2026

Motta anuncia votação da PEC do orçamento mínimo à assistência social

Proposta que prevê piso de investimentos para o Sistema Único de Assistência Social deverá entrar em pauta a partir do dia 6.

1/4/2026

Assistentes sociais podem ter piso de R$ 5,5 mil em 2026

Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

24/12/2025

Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.

8/12/2025

Piso salarial da assistência social passa no primeiro teste da Câmara

Comissão de Previdência aprovou projeto de lei que prevê piso de R$ 5,5 mil para profissionais de assistência social.

3/6/2023

Contrato de Impacto Social garante eficiência e melhores serviços

Embora seja possível destacar esses avanços, há muitos desafios para o funcionamento pleno do modelo emergente.

13/6/2022