PRERROGATIVAS
OAB cobra da PF cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas
Ofício pede acompanhamento da Ordem em diligências para preservar sigilo profissional.
2/2/2026
Apoio da PGR
PGR é favorável a ação da OAB para seccional questionar lei municipal
Ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para permitir que OAB-CE tenha legitimidade para questionar leis municipais.
28/1/2026
judiciário
Simonetti defende reforma do Judiciário, mandato e código de ética
Presidente da OAB afirmou que código de ética para magistrados e mandato para ministros são passos para aprimorar o Judiciário.
26/1/2026
Cotas Raciais
Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC
Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.
23/1/2026
OAB
OAB elogia gestão de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça
Conselho também manifestou confiança no ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.
12/1/2026
MINISTRO DO SUPREMO
Mendonça, OAB e políticos parabenizam Messias por indicação ao STF
Evangélico como o indicado, André Mendonça foi o primeiro ministro do STF a se manifestar. OAB diz ver "significado especial" na escolha. Veja as reações.
20/11/2025
Comemoração OAB
OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade
Solenidade destacou o papel da OAB na defesa da Constituição e das liberdades.
19/11/2025
DEFESA DA ADVOCACIA
OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios
Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.
3/11/2025
CPMI DO INSS
OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI
Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.
31/10/2025
OAB
Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR
O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.
24/10/2025
