ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Medida alcança procedimentos administrativos, investigações e processos ligados ao exercício da função.
19/9/2026
Senado
Texto inclui o atendimento pré-hospitalar entre as despesas que podem ser contabilizadas como ações de saúde.
17/6/2026
Senado
Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.
14/6/2026
Senado
Com o projeto, os proventos passariam a calculados com base no grau hierárquico imediatamente superior ao que ocupavam.
31/5/2026
Legislação
Projeto aprovado pela Câmara estabelece regras para horas extras, banco de horas e convocações extraordinárias; texto segue para o Senado.
30/4/2026
PLENÁRIO VAZIO
Sem votações, deputados se voltam para negociações partidárias na reta final do prazo de troca de legenda. Senadores devem votar reajuste para a PM e Bombeiros do DF.
29/3/2026
Contratações Públicas
Proposta em análise na Câmara prevê a cota em contratações emergenciais durante situações de calamidade pública.
31/12/2025
Reajuste Salarial
Aumentos variam conforme carreira e incluem atualização do auxílio-moradia das corporações.
2/12/2025
Previdência militar
Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.
30/11/2025
Igualdade de Gênero
Projeto de lei unifica parâmetros físicos e impede restrições que prejudiquem candidatas nas Polícias e Bombeiros.
27/11/2025
