câmara dos deputados

Terras raras: entenda os elementos que não são "terras" e nem "raros"

Disputados por grandes potências globais, elementos de terras raras são indispensáveis para a indústria tecnológica.

18/5/2026

Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

Proposta busca reduzir burocracias e facilitar o acesso a direitos; solicitação da inclusão da deficiência deve ser feita mediante laudo médico.

18/5/2026

Criação de faixas exclusivas para motocicletas avança na Câmara

Proposta dá autonomia a municípios para criar vias exclusivas com base em estudos técnicos e segurança viária.

18/5/2026

Projeto estabelece pagamento para cidadãos que atuarem como mesários

Texto cria benefício a fim de ampliar a adesão voluntária às convocações da Justiça Eleitoral e reduzir ausências.

18/5/2026

Audiência na Câmara debate risco de extinção dos jumentos no Brasil

Projeto parado na CCJ há mais de dois anos voltou ao centro das discussões sobre proteção animal.

18/5/2026

Comissão aprova uso de blockchain em assinaturas digitais legais

Medida busca atualizar legislação brasileira diante do avanço de novas tecnologias de autenticação digital.

18/5/2026

Avança na Câmara cota de 50% a mulheres em cargos de direção de clubes

Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.

18/5/2026

Semana da Câmara tem proteção infantil, transparência e fertilizantes

Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública

17/5/2026

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

Projeto obriga plataformas a remover vídeos de maus-tratos a animais

Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.

17/5/2026