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Câmara dos Deputados celebra 200 anos com corrida de rua na Esplanada

Evento reuniu autoridades, atletas e famílias na Esplanada para celebrar o bicentenário da Câmara.

17/5/2026

Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão

Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.

17/5/2026

"Recomeço com Fé": Biondini propõe programa para usuários de drogas

Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.

17/5/2026

Tímida e histórica, bancada LGBT+ amplia articulação política

Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.

17/5/2026

Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app

Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.

16/5/2026

Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária

Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.

16/5/2026

Projeto amplia afastamento por luto e acompanhamento médico de filhos

Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.

16/5/2026

Helio Lopes quer zerar imposto na importação de armas para militares

Texto beneficia militares da ativa e da reserva, além de policiais e guardas municipais na compra de armas importadas.

16/5/2026

Deputado propõe tornar obrigatório atendimento humano em bancos

Projeto prevê opção presencial em agências e cria regras para suporte humano em plataformas digitais.

16/5/2026

Entenda como funcionaria Maria da Penha Digital proposta por Sâmia

Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.

16/5/2026