Comunicação
CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade
Texto segue agora para deliberação no Senado.
17/11/2025
Heranças
Comissão aprova permissão de inventário de imóveis rurais em cartório
Projeto do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
17/11/2025
Trabalho por Aplicativo
Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês
Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira
Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.
17/11/2025
Aviação Civil
Comissão de Turismo propõe retorno do despacho gratuito de bagagem
Texto apresentado aponta aumento das passagens mesmo com arrecadação bilionária das taxas cobradas.
17/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pauta da semana na Câmara tem homenagens e PL Antifacção
Câmara terá sessões solenes e votação de projeto do Executivo em urgência, com foco no combate a organizações criminosas.
16/11/2025
Projeto de lei
População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos
Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
16/11/2025
Projeto de lei
Depois de Belém, Salvador pode ser capital federal por um dia
Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.
15/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX
PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.
15/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Engajamento é "sinal de democracia", diz Hugo Motta sobre segurança
Presidente da Câmara comemorou o forte engajamento em torno do PL Antifacção nas redes sociais e na imprensa.
14/11/2025
