câmara dos deputados

Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória aos 75 anos

Texto aprovado regulamenta aposentadoria compulsória e preserva direitos trabalhistas de empregados públicos.

14/5/2026

CCJ aprova política de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Texto cria estratégia nacional de prevenção, tratamento e apoio social a pessoas afetadas por jogos de apostas e ludopatia.

14/5/2026

Redução da jornada de trabalho melhora rotina das famílias, diz Motta

Presidente da Câmara afirmou que mulheres chefes de família estão entre as mais afetadas pelo modelo atual.

14/5/2026

Bancada do PL declara apoio a Flávio após vazamento de áudio a Vorcaro

Líderes do PL e da oposição na Câmara se manifestaram em defesa do senador diante de circulação de mensagem ao proprietário do Master.

13/5/2026

Câmara aprova novo marco legal do transporte público coletivo

Projeto unifica legislação e integra sistemas de transporte urbano nos três níveis da federação.

13/5/2026

Julio Lopes mobiliza frentes para compensar fim da "taxa da blusinha"

Deputado busca compensação tributária para indústria e varejo após governo zerar imposto de importação.

13/5/2026

Governo se opõe a "qualquer transição" sobre a escala 6x1, diz Boulos

Ministro afirma que o governo só apoiará texto que preveja redução imediata da escala nacional de trabalho, sem escalonamento.

13/5/2026

Como funcionaria porte de arma para veterinários proposto na Câmara

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.

13/5/2026

Motta confirma que PEC da 6x1 reduzirá jornada de trabalho para 40h

Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.

13/5/2026

CCJ aprova projeto que fixa jornada de psicólogos em 30h semanais

Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.

13/5/2026