câmara dos deputados

Pauta da semana na Câmara tem ministros e debate sobre escala 6x1

Câmara recebe ministros do governo Lula e discute desde a escala 6x1 até políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras.

15/3/2026

Deputada propõe piso salarial para trabalhadores do comércio e turismo

Proposta da deputada Jack Rocha prevê salário base de R$ 2.500 e valor adicional de R$ 2.750 para quem possuir cursos técnicos reconhecidos.

15/3/2026

Deputado quer extinção da Ancine, EBC e de outros oito órgãos federais

Capitão Augusto (PL-SP) prevê a transferência de todas as suas funções ao ministério que possui vínculo com a instituição.

15/3/2026

Comissão na Câmara aprova porte de arma para notários e registradores

Texto aprovado prevê porte de arma para titulares de cartórios e aposentados, desde que cumpridas exigências previstas em lei.

14/3/2026

Comissão vai debater redução da idade para CNH para 16 anos em abril

Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.

14/3/2026

Deputado propõe incluir professores na oferta de merenda escolar

Projeto de Dr. Fernando Máximo (União-RO) altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

14/3/2026

CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo

Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.

13/3/2026

Câmara aprova pena para divulgação de imagens de vítimas e cadáveres

Proposta tipifica como crime a divulgação de fotos de cadáveres e vítimas, prevendo reclusão de até três anos e multa.

13/3/2026

Taxa mínima diminuirá renda de trabalhadores por app, alerta Amobitec

Marcelo Ramos, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, defendeu que aumento no preço pago pelo consumidor resultará em diminuição de procura.

13/3/2026