câmara dos deputados

Comissão aprova regra para definir foro em disputas de guarda

Texto aprovado em comissão estabelece critérios para definir competência em casos de guarda unilateral e compartilhada.

12/5/2026

Hugo Motta diz confiar em aval do STF ao PL da Dosimetria

Presidente da Câmara afirmou que foi uma das autoridades mais pressionadas a dar uma resposta ao tema.

12/5/2026

Parecer sobre PL da misoginia deve ser entregue até junho, diz Motta

Presidente da Câmara afirmou que texto será debatido pelas bancadas antes de seguir para votação no Plenário.

12/5/2026

Projeto que prevê registro online de medida protetiva avança na Câmara

Texto permite que medidas protetivas de urgência possa ser solicitadas sem a necessidade de comparecimento presencial a delegacias ou juizados.

12/5/2026

Câmara avança com proposta de novo teto e correção anual para o MEI

Proposta aprovada em comissão da Câmara cria mecanismo permanente de atualização do teto do MEI pela inflação.

12/5/2026

Em resposta ao STF, líder do PL apresenta PEC de anistia a atos de 8/1

Sóstenes Cavalcante busca inserir perdão a crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro no texto constitucional.

11/5/2026

Deputados propõem redução da maioridade penal para crimes hediondos

Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/5/2026

Projeto permite ao hóspede escolher horário do check-in em hotéis

Texto fixa diárias de 24 horas, com três horários distintos de entrada e saída.

11/5/2026

Senado retoma análise sobre isenção de taxa de passaporte para alunos

Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.

11/5/2026

Hélio Lopes aciona CBF e pede presença de Neymar na Copa do Mundo

Deputado argumenta que atacante do Santos simboliza o futebol brasileiro e pede retorno do jogador à Seleção.

11/5/2026