Regulamentação
Taxa mínima diminuirá renda de trabalhadores por app, alerta Amobitec
Marcelo Ramos, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, defendeu que aumento no preço pago pelo consumidor resultará em diminuição de procura.
13/3/2026
Regulamentação
Relatório atual vai inviabilizar trabalho por app, diz Amobitec
Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade afirmou ao Congresso em Foco que texto não pode ser aproveitado.
13/3/2026
Plataformas
Marcelo Ramos entra no debate sobre regulamentação do trabalho por app
Ex-deputado agora é vice-presidente de Relações Institucionais da Amobitec.
13/3/2026
JUDICIÁRIO
PRG pede retomada de trecho suspenso da ação penal contra Ramagem
Procuradoria afirma que, sem o mandato, não há mais motivo para manter suspensa parte do processo sobre danos às sedes dos Três Poderes.
12/3/2026
Direito das mulheres
Erika Hilton aciona Ministério Público contra Ratinho por transfobia
Apresentador afirmou que a deputada "é trans, e não mulher" e questionou sua eleição como presidente da Comissão da Mulher na Câmara.
12/3/2026
JUDICIÁRIO
Zanin nega mandado de segurança para instalação de CPI do Master
Ministro aponta falta de prova pré-constituída e nega pedido para instalação imediata da CPI do Master.
12/3/2026
Câmara dos Deputados
Ratinho critica Erika como presidente de comissão: "Não é mulher"
Apresentador afirmou que a parlamentar "é trans, e não mulher" e defendeu inclusão "sem exageros".
12/3/2026
Educação Inclusiva
Câmara aprova política nacional para alunos com altas habilidades
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
Direitos das Mulheres
Em meio a críticas, Comissão da Mulher elege Erika Hilton presidente
Deputada se torna a primeira mulher trans a ocupar a presidência da comissão da Câmara.
12/3/2026
Saúde da Gestante
Projeto que regulamenta a profissão de doula vai à sanção presidencial
Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.
12/3/2026
