Câmara dos Deputados
"Lei Cor de Rosa" limita políticas femininas a mulheres cisgênero
Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Kim propõe reduzir teto de anuidade de conselhos profissionais
Texto de Kim Kataguiri reduz limite de R$ 500 para R$ 250, em conselhos de profissionais de nível superior.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Matheus Laiola e Marcelo Queiroz querem proibir caça esportiva no país
Proposta busca revogar dispositivos da legislação atual que ainda permitem interpretações favoráveis à prática.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Soraya Santos visa regulamentar atuação de esteticistas
Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.
10/5/2026
POLÍTICA DE GÊNERO
Deputado propõe criação de banheiro neutro para pessoas trans
Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria a obrigatoriedade para que ambientes públicos tenham um banheiro próprio para identidades de gênero diversas.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto diferencia atuação militar de crimes contra a democracia
Texto apresentado por General Girão endurece critérios para caracterizar crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito.
9/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022
Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar
Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis
Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.
9/5/2026
Direitos
Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes
Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.
9/5/2026
