Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra
Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.
11/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF
Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.
11/11/2025
CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
TRABALHO
Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego
Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.
11/11/2025
Metas
Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação
Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite defende inelegibilidade para membros de facções criminosas
Relator anunciou que vai ampliar proposta de banco de dados de membros de facções e incluir inelegibilidade para os nomes identificados.
10/11/2025
