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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

calúnia

BLINDAGEM PARLAMENTAR

Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer

Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.

16/10/2025

Judiciário

STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.

3/10/2025

Judiciário

STF adia julgamento de queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Ministra Cármen Lúcia pediu tempo para reavaliar voto após divergência de Alexandre de Moraes.

3/6/2025

Judiciário

STF julga queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial.

3/6/2025

Justiça

Sergio Moro virá réu e agora vai enfrentar o STF

A denúncia contra o senador Sérgio Moro foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia,

5/6/2024

Luis Miranda entra com ação contra Onyx por ameaça e calúnia

13/7/2021

Marco Aurélio Mello encaminha queixa-crime contra Bolsonaro para Câmara

5/3/2021

Jornalista que chamou Felipe Neto de pedófilo se retrata, mas será processado

4/8/2020

Ministério Público pede afastamento imediato de subprocurador-geral da República

29/4/2020

Veto de Bolsonaro ao pacote anticrime reduz combate às fake news, avalia deputada

15/12/2019

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