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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

calúnia

JUSTIÇA

STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar

Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.

11/5/2026

CALÚNIA

Moraes manda PF investigar Flávio por dizer que Lula seria delatado

Investigação apura suposta calúnia por publicação nas redes sociais.

15/4/2026

BLINDAGEM PARLAMENTAR

Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer

Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.

16/10/2025

Judiciário

STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.

3/10/2025

Judiciário

STF adia julgamento de queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Ministra Cármen Lúcia pediu tempo para reavaliar voto após divergência de Alexandre de Moraes.

3/6/2025

Judiciário

STF julga queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial.

3/6/2025

Justiça

Sergio Moro virá réu e agora vai enfrentar o STF

A denúncia contra o senador Sérgio Moro foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia,

5/6/2024

Luis Miranda entra com ação contra Onyx por ameaça e calúnia

13/7/2021

Marco Aurélio Mello encaminha queixa-crime contra Bolsonaro para Câmara

5/3/2021

Jornalista que chamou Felipe Neto de pedófilo se retrata, mas será processado

4/8/2020

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