calúnia

Moraes aciona PGR após Flávio Bolsonaro faltar a depoimento na PF

Senador apresentou defesa por escrito e não compareceu à Polícia Federal; Procuradoria terá 15 dias para se manifestar.

29/7/2026

PF ouve Flávio nesta terça-feira em inquérito por calúnia contra Lula

Apuração é motivada por publicação no X em que senador associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e disse que ele seria delatado.

28/7/2026

Moraes marca para dia 28 oitiva de Flávio por associar Lula a facção

Decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não apresentar disponibilidade para a oitiva dentro do prazo inicialmente concedido.

17/7/2026

Moraes manda Flávio depor sobre calúnia ao ligar Lula ao narcotráfico

Senador deve ser ouvido pela Polícia Federal no prazo de até 10 dias.

7/7/2026

STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar

Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.

11/5/2026

Moraes manda PF investigar Flávio por dizer que Lula seria delatado

Investigação apura suposta calúnia por publicação nas redes sociais.

15/4/2026

Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer

Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.

16/10/2025

STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.

3/10/2025

STF adia julgamento de queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Ministra Cármen Lúcia pediu tempo para reavaliar voto após divergência de Alexandre de Moraes.

3/6/2025

STF julga queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial.

3/6/2025