câmara dos deputados

Motta celebra aprovação da PEC da assistência: "marco histórico"

Câmara aprovou PEC que fixa piso de 1% da receita para o Suas; texto segue para o Senado.

29/4/2026

Conselho de Ética: relator vota por afastar Pollon, Hattem e Zé Trovão

Relator pede dois meses de suspensão para deputados que obstruíram acesso à Mesa Diretora durante ocupação de agosto.

28/4/2026

CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor

Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.

28/4/2026

PT pede urgência a projeto que torna golpe de Estado crime hediondo

Com o debate sobre a derrubada do veto ao PL da Dosimetria se aproximando, o PT defende o avanço de uma proposta de teor oposto.

27/4/2026

Relator vê insegurança na venda de gás fracionado e rejeita projeto

Para o relator, a regulamentação do programa Gás do Povo traz segurança jurídica ao setor.

27/4/2026

Ex-deputado federal e vereador do RJ, José Frejat morre aos 102 anos

Morte do ex-parlamentar foi confirmada por seu filho, o cantor Roberto Frejat, membro da banda Barão Vermelho.

27/4/2026

Conselho aciona MP por fala de Nikolas sobre erotização em escolas

Nas redes sociais, deputado afirmou que sua declaração se baseia em casos reais e atribuiu a representação do Conselho Nacional de Direitos Humanos à "esquerda desesperada".

27/4/2026

Projeto exige campanha educativa antes de multa por nova infração

Texto prevê período de três meses para adaptação a novas leis de trânsito, multas são convertidas em advertências.

27/4/2026

Criação de programa de combate a golpes contra idosos avança na Câmara

Proposta cria sistema nacional de alerta contra abusos financeiros.

27/4/2026

Da creche ao ensino médio, projeto fixa máximo de alunos por turma

Proposta apresentada por Rafael Brito prevê máximo de 8 a 20 alunos na educação infantil e de 25 a 35 alunos a partir do ensino fundamental.

26/4/2026