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AO VIVO
Câmara abre semana de esforço concentrado com projetos de segurança pública
AO VIVO: Câmara vota pacote pacote com 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei da área de segurança pública
9/12/2024
STF x Congresso
Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares
Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.
9/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez
Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo
As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.
9/12/2024
Radar do Congresso
Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo
PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.
7/12/2024
Orçamento
Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição
Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei
6/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Inct Redem
Renovação ou rotatividade? Como medir a entrada de novatos e outsiders na Câmara
Em 2022, os deputados novatos somaram apenas 16% dos eleitos, e somente 8% do total atingiram um alto grau no índice de outsiderismo.
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal
Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.
4/12/2024
CÂMARA
Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo
Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado
4/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara pauta renegociação das dívidas dos estados
Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
4/12/2024