Câmara dos Deputados
Projeto também cria Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto e torna obrigatória a implementação do tema no currículo escolar.
26/4/2026
Congresso Nacional
Texto em análise prevê classificação de riscos, direitos aos usuários e regras para empresas.
26/4/2026
Poder público
Proposta impede que autoridades públicas ou servidores paguem, com dinheiro público, diárias que superem em mais de 50% a média local.
26/4/2026
Projeto de lei
Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.
25/4/2026
ECONOMIA
Levantamento econômico revela que, desde a implementação da alíquota, aumento dos preços no varejo ficou acima da inflação.
24/4/2026
Judiciário
Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.
24/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto busca assegurar que derrubada do veto ao PL da Dosimetria não facilite crimes coletivos ou de gênero.
24/4/2026
VÍDEO
Projeto que criminaliza o discurso de ódio contra mulheres será debatido em grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral.
24/4/2026
SAÚDE
Projeto de Fernanda Pessoa replica modelo experimentado no Reino Unido para enfrentamento ao tabagismo.
23/4/2026
CRIME AMBIENTAL
Projeto do deputado Kim Kataguiri segue para apreciação do Senado.
23/4/2026
